Anúncio de procedimento n.º 756/2012, de 24 de fevereiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 502678917 - Município de Castelo de Paiva 502678917 - Município de Castelo de Paiva Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Obras Municipais e Ambiente Endereço: Largo do Conde - Sobrado Código postal: 4550 102 Localidade: Castelo de Paiva Telefone: 00351 255689500 Fax: 00351 255690050 Endereço Eletrónico: geral@cm-castelo-paiva.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: P7/2012 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEÍS - GASOLEO A GRANEL Descrição sucinta do objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL RODOVIARIO - GASOLEO Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 146243.90 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 09134100 Valor: 146243.90 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Largo do Conde - 4550-102 Castelo de Paiva País: PORTUGAL Distrito: Aveiro Concelho: Castelo de Paiva Código NUTS: PT115 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 305 dias a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Administração Geral Endereço desse serviço: Largo do conde - Sobrado Código postal: 4550 102 Localidade: Castelo de Paiva Telefone: 00351 255689500 Fax: 00351 255690050 Endereço Eletrónico: geral@cm-castelo-paiva.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 19 : 00 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Município de Castelo de Paiva Endereço: Largo do Conde Código postal: 4550 102 Localidade: Castelo de Paiva Telefone: 00351 255689500 Fax: 00351 255690050 Endereço Eletrónico: geral@cm-castelo-paiva.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2012/02/23 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Gonçalo Fernando da Rocha de Jesus Cargo: Presidente da Câmara Municipal 405777142