Anúncio de procedimento n.º 7626/2015, de 9 de dezembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 512012121 - Santa Casa da Misericórdia da Vila de Santa Cruz da Graciosa Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Adelaide Maria Medina Teles Endereço: Rua do Mercado, 4 Código postal: 9880 373 Localidade: Vila de Santa Cruz da Graciosa Telefone: 00351 295712588 Fax: 00351 295732690 Endereço Eletrónico: empreitada.scgraciosa@gmail.com 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: EMPREITADA CONSTRUÇÃO DE COZINHA DO SERVIÇO DE APOIO AO DOMICILIO DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE SANTA CRUZ DA GRACIOSA Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção de cozinha Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 440000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45215200 Valor: 440000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Rua do Mercado, 4 País: PORTUGAL Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Santa Cruz da Graciosa Código NUTS: PT200 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 9 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP De acordo com a clausula 22º do programa de procedimento 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Santa Casa da Misericórdia da Vila de Santa Cruz da Graciosa Endereço desse serviço: Rua do Mercado, 4 Código postal: 9880 373 Localidade: Santa Cruz da Graciosa Telefone: 00351 295712588 Fax: 00351 295732690 Endereço Eletrónico: empreitada.scgraciosa@gmail.com 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Não Existe Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Suporte papel contra pagamento EUR500,00 Suporte informático gratuito 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 30 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: K1 - Preço - 40% K2 - Qualidade técnica da proposta - 60% K2.1 - Plano de trabalhos - 70% K2.2 - Memória descritiva e justificativa do modo de execução da obra - 30% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Santa Casa da Misericórdia da Vila de Santa Cruz da Graciosa Endereço: Rua do Mercado, 4 Código postal: 9880 373 Localidade: Vila de Santa Cruz da Graciosa Telefone: 00351 295712588 Fax: 00351 295732690 Endereço Eletrónico: empreitada.scgraciosa@gmail.com 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2015/12/07 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/A, de 28.07 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Adelaide Maria Medina Teles Cargo: Provedora 409184626