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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeação de funcionários para o Grupo Parlamentar do Partido Socialista, para a XIII Legislatura, com efeitos a partir do dia 23 de outubro de 2015
Emitente:
Nomeação da Licenciada Otília da Conceição Ferreira Gomes, para a categoria de consultora do Quadro de Pessoal de Apoio do Grupo Parlamentar do Partido Popular - CDS/PP, com efeitos a partir do dia 30 de outubro de 2015
Emitente:
Cessação de funções, a seu pedido, do Licenciado Manuel Alexandre Mateus Homem Cristo, do cargo de assessor do Grupo Parlamentar do Partido Popular - CDS/PP, com efeitos a partir do dia 30 de outubro de 2015
Emitente:
Nomeação de funcionários para o Gabinete de Apoio e do Quadro de Pessoal de Apoio ao Grupo Parlamentar do Partido Popular - CDS/PP, para a XIII Legislatura, com efeitos a partir do dia 23 de outubro de 2015
Emitente:
Designa Anabela Vieira Mendonça de Sousa e dos Santos Bandeira para exercer as funções de adjunta no Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Emitente:
Louva Patrícia Filipa Moura Morais dos Reis pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local
Emitente:
Louva Frederico Serras Gago pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local
Emitente:
Louva Fernando Miguel Dias da Silva pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local
Emitente:
Louva António José Salgado da Silva pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local
Emitente:
Louva Marco Henriques Claudino pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local
Emitente:
Louva Ana Margarida da Silva Laranjeiro Matias pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local
Emitente:
Louva Nuno Alexandre de Sousa Lalanda Vicente pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local
Emitente:
Louva Luís Henrique Robalo Faustino pela forma como desempenhou as funções de Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local
Emitente:
Louva o mestre Jorge Filipe da Silva Martins pela forma como desempenhou as funções de Chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
Emitente:
Projeto de Decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) do Povoado de Santa Vitória, na Herdade de Vale de Preguiça, freguesia de São João Batista, concelho de Campo Maior, distrito de Portalegre
Emitente:
Projeto de Decisão relativo à Classificação como monumento de interesse público (MIP) da Torre de Camões, aqueduto e tanque anexos, na Herdade da Torre, freguesia de Casa Branca, concelho de Sousel, distrito de Portalegre
Emitente:
Despacho de louvor atribuído a José Francisco Fernandes Dias Charneira
Emitente:
Despacho que determina a cessão de funções de adjunta e designa a licenciada Maria da Conceição Pereira da Cunha Caldeira Cordovil Horta e Costa chefe do Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro
Emitente:
Delegação de competências no Secretário-Geral do Ministério das Finanças Licenciado Rogério Manuel Aroso Peixoto Rodrigues
Emitente:
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