Anúncio de procedimento n.º 7635/2026, de 26 de março

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE NIPC: 509540716 Endereço: Avenida da República 61 Código postal: 1050-189 Localidade: Lisboa País: Portugal NUT III: PT170 Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Todas Telefone: 211545600 Fax: 211545649 Endereço da Entidade (URL): www.spms.min-saude.pt/ Endereço Eletrónico: contratacao@spms.min-saude.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 24-03-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 14.238.572,47 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 32 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 32 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 2026/0312 Designação do contrato: 2026/0312-Concurso público internacional para aquisição de medicamentos Descrição: 2026/0312-Concurso público internacional para aquisição de medicamentos Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Preço base s/IVA: 14.238.572,47 EUR Lotes: Nº: LOT-0025 Descrição do Lote: LOTE 25 Preço base s/IVA: 64.470,62 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0026 Descrição do Lote: LOTE 26 Preço base s/IVA: 52.533,26 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0024 Descrição do Lote: LOTE 24 Preço base s/IVA: 83.077,14 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0023 Descrição do Lote: LOTE 23 Preço base s/IVA: 2.240,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0022 Descrição do Lote: LOTE 22 Preço base s/IVA: 86.814,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0021 Descrição do Lote: LOTE 21 Preço base s/IVA: 134.583,96 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0020 Descrição do Lote: LOTE 20 Preço base s/IVA: 169.047,45 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0019 Descrição do Lote: LOTE 19 Preço base s/IVA: 220.952,16 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0018 Descrição do Lote: LOTE 18 Preço base s/IVA: 1.606.188,87 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0017 Descrição do Lote: LOTE 17 Preço base s/IVA: 1.710.950,67 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0016 Descrição do Lote: LOTE 16 Preço base s/IVA: 736.430,04 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0015 Descrição do Lote: LOTE 15 Preço base s/IVA: 1.033.285,56 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0014 Descrição do Lote: LOTE 14 Preço base s/IVA: 1.625.093,68 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0013 Descrição do Lote: LOTE 13 Preço base s/IVA: 2.308.241,96 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0012 Descrição do Lote: LOTE 12 Preço base s/IVA: 66.124,32 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0011 Descrição do Lote: LOTE 11 Preço base s/IVA: 165.787,20 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0010 Descrição do Lote: LOTE 10 Preço base s/IVA: 252.301,44 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0009 Descrição do Lote: LOTE 9 Preço base s/IVA: 508.604,64 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0008 Descrição do Lote: LOTE 8 Preço base s/IVA: 20.586,06 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0007 Descrição do Lote: LOTE 7 Preço base s/IVA: 31.925,71 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0006 Descrição do Lote: LOTE 6 Preço base s/IVA: 59.873,18 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: LOTE 5 Preço base s/IVA: 11.697,15 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: LOTE 4 Preço base s/IVA: 259.816,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: LOTE 3 Preço base s/IVA: 314.524,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: LOTE 2 Preço base s/IVA: 1.058.242,90 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: LOTE 1 Preço base s/IVA: 1.176.779,08 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0027 Descrição do Lote: LOTE 27 Preço base s/IVA: 49.316,15 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0028 Descrição do Lote: LOTE 28 Preço base s/IVA: 54.459,12 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0029 Descrição do Lote: LOTE 29 Preço base s/IVA: 202.066,15 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0030 Descrição do Lote: LOTE 30 Preço base s/IVA: 154.849,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0031 Descrição do Lote: LOTE 31 Preço base s/IVA: 3.586,83 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0032 Descrição do Lote: LOTE 32 Preço base s/IVA: 14.123,67 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não NIPC: 508080827 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alto Ave, EPE Unidades Orgânicas: GESTÃO DE COMPRAS Valor: 382357.47 NIPC: 506361438 Designação da entidade adjudicante: Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, EPE Unidades Orgânicas: GESTÃO DE COMPRAS Valor: 187375.68 NIPC: 506362299 Designação da entidade adjudicante: Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, EPE Unidades Orgânicas: GESTÃO DE COMPRAS Valor: 387547.02 NIPC: 503035416 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, EPE Unidades Orgânicas: GESTÃO DE COMPRAS Valor: 498471.89 NIPC: 506361381 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, EPE Unidades Orgânicas: GESTÃO DE COMPRAS Valor: 22208.6 NIPC: 507606787 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Arrábida, EPE Unidades Orgânicas: GESTÃO DE COMPRAS Valor: 142631.06 NIPC: 506361659 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, EPE Unidades Orgânicas: GESTÃO DE COMPRAS Valor: 59940.52 NIPC: 508752000 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE Unidades Orgânicas: GESTÃO DE COMPRAS Valor: 124826.64 NIPC: 510123210 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, EPE Unidades Orgânicas: GESTÃO DE COMPRAS Valor: 292294.76 NIPC: 509822932 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, EPE Unidades Orgânicas: GESTÃO DE COMPRAS Valor: 344922.34 NIPC: 506361470 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, EPE Unidades Orgânicas: GESTÃO DE COMPRAS Valor: 114723 NIPC: 509309844 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE Unidades Orgânicas: GESTÃO DE COMPRAS Valor: 51470.38 NIPC: 510103448 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Coimbra, EPE Unidades Orgânicas: GESTÃO DE COMPRAS Valor: 1464178.25 NIPC: 508878462 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Entre o Douro e Vouga, EPE Unidades Orgânicas: GESTÃO DE COMPRAS Valor: 288928.86 NIPC: 507618319 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, EPE Unidades Orgânicas: GESTÃO DE COMPRAS Valor: 455918.95 NIPC: 516726862 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, EPE Unidades Orgânicas: GESTÃO DE COMPRAS Valor: 162140.21 NIPC: 506361390 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE Unidades Orgânicas: GESTÃO DE COMPRAS Valor: 107289.13 NIPC: 508481287 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE Unidades Orgânicas: GESTÃO DE COMPRAS Valor: 1518378.27 NIPC: 517392259 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santo António, EPE Unidades Orgânicas: GESTÃO DE COMPRAS Valor: 1190686.69 NIPC: 509821197 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de São João, EPE Unidades Orgânicas: GESTÃO DE COMPRAS Valor: 1592133.32 NIPC: 508080142 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de São José, EPE Unidades Orgânicas: GESTÃO DE COMPRAS Valor: 582462.43 NIPC: 508100496 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE Unidades Orgânicas: GESTÃO DE COMPRAS Valor: 297288.63 NIPC: 509822940 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, EPE Unidades Orgânicas: GESTÃO DE COMPRAS Valor: 662057.32 NIPC: 508085888 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, EPE Unidades Orgânicas: GESTÃO DE COMPRAS Valor: 191654.58 NIPC: 510745997 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Algarve, EPE Unidades Orgânicas: GESTÃO DE COMPRAS Valor: 527744.29 NIPC: 508094461 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, EPE Unidades Orgânicas: GESTÃO DE COMPRAS Valor: 102207.33 NIPC: 508786193 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE Unidades Orgânicas: GESTÃO DE COMPRAS Valor: 18917.12 NIPC: 509186998 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, EPE Unidades Orgânicas: GESTÃO DE COMPRAS Valor: 107220.89 NIPC: 508754275 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE Unidades Orgânicas: GESTÃO DE COMPRAS Valor: 157439.28 NIPC: 506361527 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego, EPE Unidades Orgânicas: GESTÃO DE COMPRAS Valor: 31802.43 NIPC: 516487493 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, EPE Unidades Orgânicas: GESTÃO DE COMPRAS Valor: 486431.36 NIPC: 510445152 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE Unidades Orgânicas: GESTÃO DE COMPRAS Valor: 42912.56 NIPC: 508093937 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Médio Ave, EPE Unidades Orgânicas: GESTÃO DE COMPRAS Valor: 65667.8 NIPC: 506361608 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, EPE Unidades Orgânicas: GESTÃO DE COMPRAS Valor: 247889.18 NIPC: 509932584 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE Unidades Orgânicas: GESTÃO DE COMPRAS Valor: 82870.99 NIPC: 514993871 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Oeste, EPE Unidades Orgânicas: GESTÃO DE COMPRAS Valor: 28821.69 NIPC: 508741823 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, EPE Unidades Orgânicas: GESTÃO DE COMPRAS Valor: 17439.47 NIPC: 508318262 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, EPE Unidades Orgânicas: GESTÃO DE COMPRAS Valor: 172170.65 NIPC: 515545180 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Braga, EPE Unidades Orgânicas: GESTÃO DE COMPRAS Valor: 1027151.48 O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Todas LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032 País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Todas 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032 Prazo de execução do contrato: 9 MESES Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 23-04-2026 18:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 2% Descrição da Garantia Exigida: Depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou grarantidos pelo Estado ou mediante garantia bancária ou seguro-caução 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/SlRKZEx6bFBGUmd3KzVvcERtRHZZV0N0Lzl6QjBZSEhtMndwSSs5ZjF6SGFYcExFUHFaWVljdzNBaENpOWcyWnUzdWZ6ck8zalpYSlo3WjZQRE5YNnc9PWVhSDN0 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE Endereço: Avenida da República, 61 Código postal: 1050-189 Localidade: Lisboa Telefone: +351 211545600 Fax: +351 211545649 Endereço eletrónico: catalogo@spms.min-saude.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Isabel Azevedo Cargo: Técnico Superior 419955462