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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeia a licenciada Maria João Farinhas Ruela para exercer funções de assessora no Gabinete do ex-Presidente da República, Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa.
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Nomeia Helena Beatriz Miranda Maurício Rebelo para exercer funções de secretária no Gabinete do ex-Presidente da República, Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa.
Emitente:
Fixa as percentagens do abono mensal para despesas de representação a que se reporta o n.º 2 do artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 28-A/96, de 4 de abril.
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Nomeia, em regime de comissão normal, chefe do Centro de Comunicações da Presidência da República o Tenente-Coronel Fernando Manuel Ferreira da Silva.
Emitente:
Nomeia, em regime de comissão normal, como Chefe da Casa Militar o Tenente-General Paulo Emanuel Maia Pereira.
Emitente:
Nomeia, em regime de comissão normal, o Capitão-de-Fragata Humberto Arbona Palmeiro Santos Rocha como assessor da Casa Militar.
Emitente:
Nomeia, em regime de comissão normal, o Coronel Piloto Aviador Filipe Silva Cordeiro como assessor da Casa Militar.
Emitente:
Nomeia, em regime de comissão normal, a Major de Cavalaria Fátima Elisabete Vieira da Costa como assessora da Casa Militar.
Emitente:
Nomeia, em regime de comissão normal, a Capitão-de-Fragata Marta Isabel Fernandes Araújo como ajudante de campo.
Emitente:
Nomeia, em regime de comissão normal, a Major Catarina Patrício Botica como ajudante de campo.
Emitente:
Nomeia, em regime de comissão normal, a Major Tânia Mora Ferreira como ajudante de campo.
Emitente:
Nomeia, em regime de requisição, secretária da Casa Militar Ana Francisca da Costa Monteiro Vieira Matias.
Emitente:
Nomeia, em regime de comissão de serviço, secretária da Casa Militar Ana Maria da Silva Cavaco Louro.
Emitente:
Nomeia, em regime de comissão de serviço, secretária da Casa Militar Sandra Isabel Rodrigues de Barros Carvalho.
Emitente:
Nomeia João Paulo Silva Fernandes para integrar a equipa técnica de imagem da Presidência da República.
Emitente:
Nomeia Miguel Nuno Brites de Figueiredo Lopes para integrar a equipa técnica de imagem da Presidência da República.
Emitente:
Nomeia secretária da Casa Civil a licenciada Carla Sofia da Costa Reis e Silva.
Emitente:
Nomeia, em regime de comissão de serviço, secretária da Casa Civil Carla Isabel Neves Tubal de Carvalho.
Emitente:
Nomeia para o cargo de secretário do Conselho Superior de Defesa Nacional o Vice-Almirante Aníbal Júlio Maurício Soares Ribeiro.
Emitente:
Nomeia Marta Pallos de Azevedo Pascoal Miranda de Carvalho Ramos para exercer o cargo de chefe de gabinete do Grupo Parlamentar do LIVRE.
Emitente:
Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de secretária da Comissão Nacional de Proteção de Dados, da consultora-coordenadora Maria da Graça de Jesus Cunha dos Santos.
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Retifica o Despacho n.º 3358/2026, de 16 de março, que exonera Maria Moreira Lopes Saraiva das funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado para a Digitalização.
Emitente:
Retifica o Despacho (extrato) n.º 11669/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 6 de outubro de 2025.
Emitente:
Delega e subdelega no diretor do Departamento Comum de Segurança competências para a prática de vários atos.
Emitente:
Procedimento concursal de seleção para provimento do cargo de chefe da Divisão de Coordenação e Acompanhamento de Questões Transversais da Direção de Serviços de Assuntos Institucionais da Direção-Geral de Assuntos Europeus.
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