Anúncio de procedimento n.º 7687/2023, de 12 de maio

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Centro Social e Paroquial de São Salvador de Tonda NIPC: 507070135 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Centro Social Paroquial de São Salvador de Tonda Endereço: Rua Prof. Júlio Adelino Fontes, nº 224, Tonda Código postal: 3460 472 Localidade: Tondela País: PORTUGAL NUT III: PT16G Distrito/Região: Viseu Concelho: Tondela Freguesia: Freguesia de Tonda Telefone: 232822052 Endereço Eletrónico: cspsstonda@gmail.com 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Alteração e Ampliação de edifício de ERPI, Centro de Dia e SAD Descrição sucinta do objeto do contrato: Execução dos trabalhos de Alteração e Ampliação de edifício de ERPI, Centro de Dia e SAD Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 1,169,407.65 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45215212 Valor: 1,169,407.65 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: CP01/2022 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT16G Distrito/Região: Viseu Concelho: Tondela Freguesia: Freguesia de Tonda 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 730 dias Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Alvará ou certificado emitido pelo IMPIC, I.P. Descrição: As habilitações necessárias estão inscritas no artigo 21º do Programa do Procedimento. 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Centro Social Paroquial de São Salvador de Tonda Endereço desse serviço: Rua Prof. Júlio Adelino Fontes, nº 224, Tonda Código postal: 3460 472 Localidade: Tondela Telefone: 232822052 Endereço Eletrónico: cspsstonda@gmail.com 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/sts/Login?SkinName=Vortalgov 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 18 : 00 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Preço 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Sim 5 % 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Centro Social Paroquial de São Salvador de Tonda Endereço: Rua Prof. Júlio Adelino Fontes, nº 224, Tonda Código postal: 3460 472 Localidade: Tondela Telefone: 232822052 Endereço Eletrónico: cspsstonda@gmail.com 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2023/05/12 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: João Pedro Ferreira Cardoso Cargo: Presidente da Direção 416467174