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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 262 resultados
Designa Teresa Virgínia Pontes Gomes Coutinho Nogueira técnica especialista do Gabinete da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
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Designa Maria João Matos Andrade da Silva Lourenço secretária pessoal do Gabinete da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
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Exonera Daria Shumskaya das funções de técnica especialista do Gabinete da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
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Constitui o Grupo de Trabalho Intersectorial para as Doenças Raras, com o objetivo de elaborar o Plano Nacional Intersectorial para as Doenças Raras
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Constituição de uma comissão técnica no âmbito do programa de promoção da saúde mental nos estudantes do ensino superior
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Designação, em comissão de serviço, no cargo de diretor de serviços de Planeamento e Coordenação do licenciado Rui Guilherme Matias Rodrigues Susana
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Designação como inspetora da Inspeção-Geral da Administração Interna da técnica superior de reinserção social da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais licenciada Teresa Adelaide dos Anjos de Carvalho e Melo
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Designação como inspetor da Inspeção-Geral da Administração Interna, em comissão de serviço, do inspetor da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde licenciado Luís Miguel Cândido da Fonseca
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Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna assumir os encargos orçamentais relativos ao contrato de cooperação interadministrativo com o Município de Sever do Vouga, tendo em vista a contratação de uma empreitada de obras públicas para a reabilitação das instalações do Posto Territorial de Sever do Vouga
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Designação da mestre Andreia Sofia Carvalho Rodrigues para exercer as funções de técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil
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Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Isabel Maria Cardoso Capitão Virgínio Lopes no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira
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Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do especialista de informática, grau 2, nível 1, Eduardo Jorge Pinelo Veloso no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Marta Cristina Bagodouro Taborda Gouveia no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do assistente técnico Pedro Gonçalo Antunes David no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira
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Lista dos candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal comum abrangidos pelo n.º 6 do artigo 38.º do Decreto-Lei n.º 132/2019, de 30 de agosto
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Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Ana Elisabete Caracinha Moreira Nogueira no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Ana Sofia Medronho da Silva Valente Galamba no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Fátima de Agrela de Freitas no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do licenciado José Alberto Ramos Barcelos no cargo de chefe de divisão de Inspeção a Bancos e Outras Instituições Financeiras, da Unidade de Grandes Contribuintes
Emitente:
Renova a comissão de serviço do licenciado Carlos Alberto Zarcos Valadas no cargo de chefe de divisão de Disciplina, da Direção de Serviços de Consultadoria Jurídica e Contencioso
Emitente:
Renova a comissão de serviço do licenciado João Alberto Pinto Cabaços no cargo de chefe de divisão de Inspeção Tributária, da Direção de Finanças da Guarda
Emitente:
Renova a comissão de serviço do licenciado Serafim Rodrigues Pereira no cargo de diretor de serviços de Consultadoria Jurídica e Contencioso
Emitente:
Autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P., e a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a assumir os compromissos plurianuais decorrentes dos contratos-programa, para o triénio de 2023-2025, com as unidades e equipas integradas na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados
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Atribuição da utilidade turística definitiva ao Pestana Eco Village Aparthotel 4*
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