Anúncio de procedimento n.º 798/2008, de 15 de dezembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Lousada Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Aprovisionamento Endereço: Praça Dr. Francisco Sá Carneiro - Silvares Código postal: 4621 909 Localidade: Lousada Telefone: 00351 255820500 Fax: 00351 255820528 Endereço Electrónico: aprovisionamento@cm-lousada.pt 2 - OBJECTO DE CONTRATO Designação do contrato: Fornecimento Contínuo de Gasóleo Rodoviário - Ano de 2009 Descrição sucinta do objecto do contrato: Fornecimento contínuo de gasóleo rodoviário a granel para o ano de 2009 Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 09134100 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Lousada 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 11 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO a) Documento comprovativo que revele a titularidade das habilitações adequadas e necessárias à execução das prestações objecto do contrato a celebrar; b) Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II ao Código dos Contratos Públicos; c) Registo Criminal do adjudicatário ou dos titulares dos órgãos sociais de administração; d) Certidão comprovativa da situação regularizada perante a Segurança Social. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção de Aprovisionamento - Departamento Financeiro Endereço desse serviço: Praça Dr. Francisco Sá Carneiro - Silvares Código postal: 4621 909 Localidade: Lousada Telefone: 00351 255820500 Fax: 00351 255820528 Endereço Electrónico: aprovisionamento@cm-lousada.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não disponível Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: €76.83 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 16 :00 do 48 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal de Lousada Endereço: Praça Dr. Francisco Sá Carneiro - Silvares Código postal: 4621 909 Localidade: Lousada Telefone: 00351 255820500 Fax: 00351 255820528 Endereço Electrónico: aprovisionamento@cm-lousada.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2008/12/12 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES A adjudicação é feita segundo o critério da proposta de mais baixo preço, de acordo com o maior desconto a praticar por cada mil litros, sobre o preço proposto a efectuar directamente na factura. Para o efeito, deverá ser indicado, na proposta, o preço actual por cada mil litros, sem I.V.A., assim como o desconto a praticar e o valor final por cada mil litros. 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Jorge Manuel Fernandes Malheiro de Magalhães Cargo: Sr. Presidente da Câmara Municipal de Lousada 401069673