Anúncio de procedimento n.º 804/2008, de 15 de dezembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Depósito Geral de Material da Força Aérea Endereço: Largo Pioneiros da Aviação Código postal: 2615 173 Localidade: Alverca do Ribatejo Telefone: 00351 219589953 Fax: 00351 219589979 Endereço Electrónico: dgmfa.aquis@emfa.pt 2 - OBJECTO DE CONTRATO Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES, CHARCUTARIA E OVOS) Descrição sucinta do objecto do contrato: Fornecimento de géneros alimentícios (carne de bovino, porco, borrego, aves, charcutaria e ovos), durante o 1.º trimestre de 2009 Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15100000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º A Designação do lote: CARNE DE BOVINO E BORREGO Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15110000 Lote n.º B Designação do lote: LEITÃO Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15113000 Lote n.º C Designação do lote: CARNE DE AVES E OVOS Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15112100 Lote n.º D Designação do lote: CARNE DE PORCO E CHARCUTARIA Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15113000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DGMFA - ALVERCA DO RIBATEJO 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 3 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Os indicados no artigo 15.º da Secção V do Programa do Procedimento 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Depósito Geral de Material da Força Aérea Sector de Aquisições Endereço desse serviço: Largo Pioneiros da Aviação Código postal: 2615 173 Localidade: Alverca do Ribatejo Endereço Electrónico: dgmfa.aquis@emfa.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.emfa.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 16 :00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea Endereço: Av.ª Leite de Vasconcelos nº4 Edifício C, Piso 6 Alfragide Código postal: 2614 506 Localidade: Amadora Endereço Electrónico: dgmfa.aquis@emfa.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2008/12/12 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Contrato para ser executado durante 3 meses, entre 1 de Janeiro e 31 de Março de 2009 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Nuno Alberto Costa, CAP/JUR Cargo: Chefe da Auditoria e Contencioso do CLAFA, em exercício 401080737