Anúncio de procedimento n.º 8182/2018, de 4 de outubro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Mealhada NIPC: 501205985 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Mealhada (AHBV da Mealhada) Endereço: Rua Bernardino Felgueiras Código postal: 3050 354 Localidade: Mealhada País: PORTUGAL NUT III: PT16E Distrito: Aveiro Concelho: Mealhada Freguesia: União das Freguesias da Mealhada, Ventosa do Bairro e Antes Telefone: 231202147 Endereço Eletrónico: secretaria@bvmealhada.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada de Obras de Ampliação e Remodelação do Quartel da AHBV da Mealhada Descrição sucinta do objeto do contrato: Execução dos trabalhos de Ampliação e Remodelação do Quartel da AHBV da Mealhada Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 492500.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45216121 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Referência interna: CP 01/2018 O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT16E Distrito: Aveiro Concelho: Mealhada Freguesia: União das Freguesias da Mealhada, Ventosa do Bairro e Antes 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Meses 8 meses O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Alvará ou certificado emitido pelo IMPIC, I.P. Descrição: As habilitações necessárias estão inscritas na alínea c) do ponto 4.1 do Programa de Concurso 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: AHBV da Mealhada Endereço desse serviço: Rua Bernardino Felgueiras Código postal: 3050 354 Localidade: Mealhada Telefone: 231202147 Endereço Eletrónico: secretaria@bvmealhada.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (http://portugal.vortal.biz/) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 18 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Não Critério relativo à qualidade Nome: Qualidade Ponderação: 0 % Critério relativo ao custo Nome: Preço Ponderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Mealhada Endereço: Rua Bernardino Felgueiras Código postal: 3050 354 Localidade: Mealhada Telefone: 231202147 Endereço Eletrónico: secretaria@bvmealhada.pt 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2018/10/04 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 16 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Nuno Gonçalo Castela Canilho Gomes Cargo: Presidente da Direcção 411705053