Anúncio de procedimento n.º 8190/2017, de 29 de setembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 501138625 - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Cercal do Alentejo Endereço: Rua Dr. Francisco Beja da Costa Código postal: 7555 136 Localidade: Cercal do Alentejo Endereço Eletrónico: direccaobvcercal@gmail.com 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Ampliação e Remodelação do Quartel dos Bombeiros Voluntários de Cercal do Alentejo Descrição sucinta do objeto do contrato: Obras de Ampliação e Remodelação do Quartel dos Bombeiros Voluntários de Cercal do Alentejo Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 416800.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45216121 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO AHBV de Cercal do Alentejo País: PORTUGAL Distrito: Setúbal Concelho: Santiago do Cacém Código NUTS: PT181 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 12 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Ver artigo 19º do Programa de Concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: AHBV de Cercal do Alentejo Endereço desse serviço: Rua Dr. Francisco Beja da Costa Código postal: 7555 136 Localidade: Cercal do Alentejo Endereço Eletrónico: direccaobvcercal@gmail.com 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Vortal (http://portugal.vortal.biz/) 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 18 : 00 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: AHBV de Cercal do Alentejo Endereço: Rua Dr. Francisco Beja da Costa Código postal: 7555 136 Localidade: Cercal do Alentejo Endereço Eletrónico: direccaobvcercal@gmail.com 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2017/09/29 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Sempre que a data limite para entrega e abertura das propostas ocorra aos Sábados, Domingos e feriados, os respetivos prazos serão alterados para os dias úteis imediatamente a seguir aos indicados, mantendo-se as horas definidas. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: João Filipe Teixeira Ludovico Cargo: Presidente da Direcção 410817618