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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Designação, em regime de substituição, do licenciado Sérgio Manuel da Conceição Pipa como chefe da Divisão Administrativa e Financeira da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, com efeitos a 1 de outubro de 2017
Emitente:
Cessação da comissão de serviço do licenciado João Filipe Pinto Lopes no cargo de chefe da Divisão Administrativa e Financeira da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, a seu pedido
Emitente:
Designação, em regime de substituição, da licenciada Maria Margarida Serra Neves Marques Franco Frazão como chefe da Divisão de Assuntos Jurídicos da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, com efeitos a 15 de setembro de 2017
Emitente:
Nomeação da chefe do gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Sara Feronha Martins
Emitente:
Nomeação de Mafalda Groba Gomes adjunta da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
Emitente:
Delegação de competências na chefe do gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Sara Feronha Martins
Emitente:
Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 7060/2017 - Lista unitária de ordenação final homologada
Emitente:
Opção pelo vencimento da carreira de origem do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe João Pedro Lourenço Antunes
Emitente:
Opção pelo vencimento da carreira de origem do Embaixador Pedro Sanchez da Costa Pereira
Emitente:
Renova a Comissão de Serviço do Inspetor Chefe da Polícia Judiciária, José Manuel Pires Barbosa, para exercer o cargo de coordenador-adjunto do Gabinete Nacional SIRENE
Emitente:
Renova a Comissão de Serviço do Intendente da Polícia de Segurança Pública, Licenciado Alexandre Manuel de Moura Teixeira Vieira, para exercer o cargo de coordenador-adjunto do Gabinete Nacional SIRENE
Emitente:
Declaração de retificação do aviso n.º 9142/2017 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 11 de agosto de 2017
Emitente:
Fixa, nas datas respetivas, os quantitativos para os abonos de alimentação para a GNR e a PSP
Emitente:
Fica a Guarda Nacional Republicana autorizada a assumir os encargos orçamentais decorrentes da execução financeira do Protocolo celebrado com a Câmara Municipal de Amarante
Emitente:
Designa, por um período de cinco anos, como fiscal único do Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P., a sociedade de revisores oficiais de contas BDO & ASSOCIADOS, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda.
Emitente:
Subdelegação de Competências da Diretora do Departamento de Ajudas ao Investimento (DAI)
Emitente:
Procede-se à aprovação do Manual de Certificação de Entidades Formadoras
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de vários trabalhadores no mapa de Pessoal Civil da Marinha
Emitente:
Designação, em regime de substituição, do licenciado Rui Pedro Oliveira Machado, no cargo de Diretor Nacional de Recursos de Proteção Civil da Autoridade Nacional de Proteção Civil
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