Anúncio de procedimento n.º 852/2008, de 17 de dezembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: ÁGUAS DO AVE, S.A. Endereço: Edifício D. Afonso Henriques Avenida de S. Gonçalo, n.º 682 Código postal: 4810 525 Localidade: GUIMARÃES Telefone: 00351 253520770 Fax: 00351 253520779 Endereço Electrónico: geral@aguasdoave.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: AR 54.0.08 ? Empreitada de Execução da Estação Elevatória do Molhe Sul e Interceptor de Vila do Conde Norte Descrição sucinta do objecto do contrato: ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DO MOLHE SUL: Estação elevatória do Molhe Sul (caudal de 800 l/s a uma altura de 27 m); grupo de bombagem constituído por quatro bombas em poço seco. INTERCEPTOR DE VILA DO CONDE NORTE: Conduta Elevatória: Extensão de 2 280 metros em FFD Ø700; Interceptor Gravítico: Extensão de 3 733 metros, dos quais 744 metros em FFD Ø900, 5 metros em FFD Ø1000 e 2 984 metros em PPcorr Ø 1 000. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45232411 Objectos complementares Vocabulário principal: 45112500 Vocabulário principal: 45232423 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Concelhos de Póvoa de Varzim e Vila do Conde: Código NUTS PT11400 - Grande Porto 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 310 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO O Adjudicatário deve apresentar os seguintes documentos de habilitação: a) os previstos no n.º 1 do art. 81.º do CCP; b) Alvarás contendo as seguintes habilitações: i) 6.ª subcategoria da 2.ª categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta; ii) 1.ª subcategoria da 1.ª categoria e da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta; iii) 1.ª subcategoria da 2.ª categoria e da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta; iv) 1.ª, 2.ª e 15.ª subcategorias da 4.ª categoria e da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: ÁGUAS DO AVE, S.A. Endereço desse serviço: Edifício D. Afonso Henriques Avenida de S. Gonçalo, n.º 682 Código postal: 4810 525 Localidade: Guimarães Telefone: 00351 253520770 Fax: 00351 253520779 Endereço Electrónico: geral@aguasdoave.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.aguasdoave.pt Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: € 500,00 Condições e formas de pagamento: Dinheiro ou cheque, a favor da entidade adjudicante, no momento da entrega. 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 18 : 00 do 56 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: 1) Preço global _______________ 40% 2) Valia técnica da proposta 40% 3) Garantia de cumprimento do Prazo de Execução 20% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração da ÁGUAS DO AVE, S.A. Endereço: Edifício D. Afonso Henriques Avenida de S. Gonçalo, n.º 682 Código postal: 4810 525 Localidade: Guima~rães Telefone: 00351 253520770 Fax: 00351 253520779 Endereço Electrónico: geral@aguasdoave.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2008/12/17 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Paulo Jorge Barroso de Queirós Cargo: Administrador 401103473