Nomeia definitivamente, precedendo concurso, Fernando Cardoso Virgílio Ferreira e Maria da Graça Alves Pateira Freitas na categoria de assessor do quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Descongelamento excepcional de uma vaga no quadro do pessoal especializado do Ministério dos Negócios Estrangeiros de conselheiro técnico para os assuntos do trabalho e emprego na Missão Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais - NUOI, em Genebra
Nomeação do juiz desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa, Dr. Mário Manuel Varges Gomes, para o cargo de inspector-geral da Administração Interna
Exoneração do licenciado Miguel Teixeira Garcia Rocha Rodrigues do cargo de vogal do conselho directivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Nomeação, em comissão de serviço, para exercer as funções de vogal do conselho directivo do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P., do licenciado Victor Manuel da Silveira Machado Borges
Despacho do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, de 2 de Outubro de 2008 - Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do CIRC - Banda Marcial de Murça
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia do 2.º grau, chefe de divisão de Inovação Organizacional de Sistemas de Informação
Nomeação em regime de substituição para o cargo de Directora de Serviços de Apoio à Gestão da Licenciada - Maria do Castelo Serrão Lopes Martins Pereira
Celebração do acordo de colaboração entre o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., e a Câmara Municipal de Braga promotora de um projecto de quatro veículos pesados de passageiros, com o objectivo de assegurar a mobilidade das populações do concelho
Celebração do acordo de colaboração entre o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., e a Câmara Municipal de Braga, destinado à aquisição de equipamentos de bilhética intermodal, financiado no projecto PIDDAC
Celebração do acordo de colaboração entre o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., e a Câmara Municipal de Braga para a promoção dos transportes públicos urbanos de Braga
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1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga
1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa
2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes
2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso
2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mirandela
2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior
2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão