Anúncio de procedimento n.º 8540/2026, de 6 de abril

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel NIPC: 510148921 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Aprovisionamento Endereço: Grotinha, 1 Código postal: 9500-354 Localidade: Ponta Delgada País: Portugal NUT III: PT200 Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Ponta Delgada Freguesia: Todas Telefone: 296249220 Fax: 296249223 Endereço da Entidade (URL): https://usism.azores.gov.pt/ Endereço Eletrónico: sres-usismiguel@azores.gov.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 06-04-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 88.199,38 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 32 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 32 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: CPN/2026/0003 Designação do contrato: Aquisição Material de Eliminação Descrição: Aquisição Material de Eliminação Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Preço base s/IVA: 88.199,38 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Sonda nasogástrica tipo Levin, Ch 20, em PVC transparente de grau médico, isento de látex, comprimento entre 1150 e 1300 mm, esterilizada e embaladas individualmente, com marcação de profundidade, radiopaca, ponta aberta, atraumática e arredondada, com orifícios laterais, com conectores de cores universais segundo a norma EN1733:1998. Duração de utilização de 3 a 14 dias.... Preço base s/IVA: 3,19 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Sonda vesical Foley Ch 14, esterilizada e embaladas individualmente, duração de 14 a 30 dias em latex revestida de silicone, com 2 vias e balão de 5-15ml.  Comprimento de 40 a 41 cm.  Ponta atraumática e arredondada, com 2 orifícios. Sem DEHP. De acordo com o Regulamento relativo aos Dispositivos Médicos da UE e o sistema ISO13485 Preço base s/IVA: 109,23 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: Sonda vesical Foley Ch 16, esterilizada e embaladas individualmente, duração de 14 a 30 dias em latex revestida de silicone, com 2 vias e balão de 5-15ml.  Comprimento de 40 a 41 cm.  Ponta atraumática e arredondada, com 2 orifícios. Sem DEHP. De acordo com o Regulamento relativo aos Dispositivos Médicos da UE e o sistema ISO13485 Preço base s/IVA: 3,64 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: Sonda vesical Foley Ch 22, esterilizada e embaladas individualmente, duração de 14 a 30 dias em latex revestida de silicone, com 2 vias e balão de 5-15ml.  Comprimento de 40 a 41 cm.  Ponta atraumática e arredondada, com 2 orifícios. Sem DEHP. De acordo com o  Regulamento relativo aos Dispositivos Médicos da UE e o sistema ISO13485 Preço base s/IVA: 3,64 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: Dispositivo urinário externo masculino de 31 a 32 mm 100% silicone sem latex autoadesivo Preço base s/IVA: 13.194,75 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0006 Descrição do Lote: Dispositivo urinário externo masculino de 35 a 36 mm 100% silicone sem latex autoadesivo Preço base s/IVA: 2.321,63 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0007 Descrição do Lote: Dispositivo urinário externo masculino de 31 a 32 mm 100% silicone sem latex autoadesivo Preço base s/IVA: 17.605,88 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0008 Descrição do Lote: Sonda vesical Foley 100% Silicone, Ch 16, esterilizada e embaladas individualmente, duração de >30 a <90 dias, com 2 vias e balão de 5-15ml.  Comprimento de 40 a 41 cm.  Ponta atraumática e arredondada, com 2 orifícios. Sem DEHP. De acordo com o  Regulamento relativo aos Dispositivos Médicos da UE e o sistema ISO13485 Preço base s/IVA: 206,05 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0009 Descrição do Lote: Sonda vesical Foley 100% Silicone, Ch 18, esterilizada e embaladas individualmente, duração de >30 a <90 dias, com 2 vias e balão de 5-15ml.  Comprimento de 40 a 41 cm.  Ponta atraumática e arredondada, com 2 orifícios. Sem DEHP. De acordo com o  Regulamento relativo aos Dispositivos Médicos da UE e o sistema ISO13485 Preço base s/IVA: 652,49 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0010 Descrição do Lote: Sonda vesical Foley 100% Silicone, Ch 22, esterilizada e embaladas individualmente, duração de >30 a <90 dias, com 2 vias e balão de 5-15ml.  Comprimento de 40 a 41 cm.  Ponta atraumática e arredondada, com 2 orifícios. Sem DEHP. De acordo com o  Regulamento relativo aos Dispositivos Médicos da UE e o sistema ISO13485 Preço base s/IVA: 28,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0011 Descrição do Lote: Sonda vesical Foley 100% Silicone, Ch 16, esterilizada e embaladas individualmente, duração de >30 a <90 dias, com 2 vias e balão de 5-15ml.  Comprimento de 40 a 41 cm.  Ponta atraumática e arredondada, com 2 orifícios. Sem DEHP. De acordo com o  Regulamento relativo aos Dispositivos Médicos da UE e o sistema ISO13485 Preço base s/IVA: 735,91 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0012 Descrição do Lote: Sonda vesical Foley 100% Silicone, Ch 10, esterilizada e embaladas individualmente, duração de >30 a <90 dias, com 2 vias e balão de 5-15ml.  Comprimento de 40 a 41 cm.  Ponta atraumática e arredondada, com 2 orifícios. Sem DEHP. De acordo com o  Regulamento relativo aos Dispositivos Médicos da UE e o sistema ISO13485 Preço base s/IVA: 15,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0013 Descrição do Lote: Tampa para proteção de sonda nasogástrica em Polipropileno (PP), Sem Látex Preço base s/IVA: 51,64 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0014 Descrição do Lote: Saco coletor de urina esterilizado e embalados individualmente, de 2000 ml, em PVC / Polietileno transparente, graduado, com torneira e válvula de segurança Preço base s/IVA: 3.224,52 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0015 Descrição do Lote: Saco coletor de urina não esterilizado de 2000 ml, em PVC / Polietileno transparente, graduado, com torneira e válvula de segurança Preço base s/IVA: 553,64 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0016 Descrição do Lote: Sonda Rectal Ch 20 em PVC, esterilizada e embaladas individualmente, sem látex e DEHP, ponta arredondada, fechada e atraumática, com 2 orifícios, tamanho de 38 a 40cm Preço base s/IVA: 3,69 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0017 Descrição do Lote: Sonda Rectal Ch 22 em PVC, esterilizada e embaladas individualmente, sem látex e DEHP, ponta arredondada, fechada e atraumática, com 2 orifícios, tamanho de 38 a 40cm Preço base s/IVA: 3,69 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0018 Descrição do Lote: Sonda Rectal Ch 24 em PVC, esterilizada e embaladas individualmente, sem látex e DEHP, ponta arredondada, fechada e atraumática, com 2 orifícios, tamanho de 38 a 40cm Sonda Rectal Preço base s/IVA: 6,82 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0019 Descrição do Lote: Dispositivo urinário externo masculino de 40 a 41 mm 100% silicone sem latex autoadesivo Preço base s/IVA: 1.741,24 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0020 Descrição do Lote: Resguardo para incontinência entre 58 a 60 x 90 a 91 cm, camada de contacto em TNT, núcleo de celulose, camada exterior e bordos selados em polietileno, hipoalergénico, com gramagem >60gr e absorção > 1000ml Preço base s/IVA: 19.475,80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0021 Descrição do Lote: Suporte de plástico para sacos de urina Preço base s/IVA: 35,16 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0022 Descrição do Lote: Penso higiénico em bolsa individual Preço base s/IVA: 33,07 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0023 Descrição do Lote: Cueca para incontinência para adultos, Tamanho S, camada contacto TNT isento de látex, núcleo em celulose + SAP, barreiras antifugas, indicador de humidade, absorção >1400ml Preço base s/IVA: 1.309,66 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0024 Descrição do Lote: Cueca para incontinência para adultos, Tamanho M, camada contacto TNT isento de látex, núcleo em celulose + SAP, barreiras antifugas, indicador de humidade, absorção >1600ml Preço base s/IVA: 1.111,23 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0025 Descrição do Lote: Cueca para incontinência para adultos, Tamanho L, camada contacto TNT isento de látex, núcleo em celulose + SAP, barreiras antifugas, indicador de humidade, absorção >1700ml Preço base s/IVA: 1.111,20 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0026 Descrição do Lote: FRALDA CRIANÇA Nº2 (3-6KG), camada contacto TNT isento de látex hipoalergénico, núcleo em celulose + SAP, Cobertura exterior tipo têxtil, barreiras antifugas, indicador de humidade, absorção >300ml Preço base s/IVA: 26,83 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0027 Descrição do Lote: Fralda para adulto - Tamanho S, sistema de fixação reposicionável, camada contacto TNT isento de látex, núcleo em celulose + SAP, barreiras antifugas, indicador de humidade, absorção >1700ml Preço base s/IVA: 900,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0028 Descrição do Lote: Fralda para adultos - Tamanho M sistema de fixação reposicionável, camada contacto TNT isento de látex, núcleo em celulose + SAP, barreiras antifugas, indicador de humidade, absorção >2200ml Preço base s/IVA: 5.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0029 Descrição do Lote: Fralda para adultos - Tamanho L sistema de fixação reposicionável, camada contacto TNT isento de látex, núcleo em celulose + SAP, barreiras antifugas, indicador de humidade, absorção >2500ml Preço base s/IVA: 8.875,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0030 Descrição do Lote: Fralda para adultos - Tamanho XL sistema de fixação reposicionável, camada contacto TNT isento de látex, núcleo em celulose + SAP, barreiras antifugas, indicador de humidade, absorção >2800ml Preço base s/IVA: 8.141,18 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0031 Descrição do Lote: BABETE hospitalat para adulto descartável, em TNT e celulose, com face posterior em polietileno, com bolçsa de recolha, isento de látex hipoalergénico, tamanho entre 36 a 38 x 54 a 70 cm Preço base s/IVA: 635,60 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0032 Descrição do Lote: Dispositivo urinário externo masculino de 25 mm 100% silicone sem latex autoadesivo Preço base s/IVA: 1.080,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT200 Localidade: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião) Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Ponta Delgada Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião) LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032 País: Portugal NUT III: PT200 Localidade: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião) Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Ponta Delgada Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião) 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032 Prazo de execução do contrato: 279 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 15-04-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: A parte do contrato que o proponente tenciona subcontratar 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA3MzMwNQ 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 70% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Valorização do Fator Organização de Proposta Ponderação: 25% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Valorização do Fator Prazo de Entrega Ponderação: 5% Subfatores: Não 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: O contratante tem de indicar qualquer mudança de subcontratantes durante a execução do contrato. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Secretaria Regional da Saúde e da Segurança Social Endereço: solar dos Remédios Código postal: 9701-855 Localidade: Angra do Heroísmo Telefone: 295204265 Fax: Endereço eletrónico: sres-drs@azores.gov.pt Prazo de interposição do recurso: 30 dias 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Catarina Mendonça Cargo: Assistente Técnica 419956501