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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Louvor do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira ao motorista José Manuel Mendes Moderno.
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Louvor do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira ao assistente operacional Maurílio Alexandre Gouveia Silva.
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Louvor do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira ao assistente operacional Agostinho Nunes Rodrigues.
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Louvor do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira à assistente operacional Fernanda Nunes Pereira.
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Louvor do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira à assistente operacional Cesaltina Gramilho Gonçalves Reis.
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Declara a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação dos bens imóveis necessários à concretização da obra da «Modernização da Linha de Vendas Novas ― Aditamento 1».
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Regulamento Interno de Funcionamento, Atendimento e Horário de Trabalho do Instituto Nacional de Administração, I. P.
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Colocação da conselheira de embaixada Maria Raquel de Oliveira Martins na Embaixada de Portugal em Madrid.
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Designação do Embaixador António Manuel Torres Domingues Leão Rocha no cargo de encarregado da proteção de dados para a área governativa dos negócios estrangeiros.
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Exonera, a seu pedido, Robert Johnston Arnold do cargo de cônsul honorário de Portugal em Nassau, Bahamas.
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Nomeio Brian Leon Dennis Jones Cônsul Honorário de Portugal em Nassau, Bahamas.
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Cessação da designação, em regime de substituição, do Ricardo Vieira Pereira, no cargo de chefe da Divisão de Pessoal dos Serviços Externos, de Ação Social e Missões da Direção de Serviços de Recursos Humanos do Departamento Geral de Administração da Secretaria Geral.
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Retifica o Despacho n.º 428/2026, de 15 de janeiro, referente à atualização das normas orientadoras para a gestão da dívida pública e das disponibilidades de tesouraria ― proposta 2026.
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Constituição de uma comissão de negociação referente ao contrato de gestão do Hospital de Todos os Santos.
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Autoriza o ICAD, I. P. ― Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P., a assumir encargos plurianuais, relativos a novos contratos no âmbito do PORI, referentes a Programas de Respostas Integradas, identificados no anexo I.
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Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente ao contrato para o Protocolo de Locação e Tratamento de Roupa Hospitalar.
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No âmbito do procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para carreira/categoria de técnico superior ficou deserto por inexistência de candidatos aprovados.
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Abertura de concurso para a apresentação de candidaturas no âmbito do LVT +Cultura Programa de apoio ao setor cultural não profissionalizado da Região de Lisboa e Vale do Tejo.
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Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Leiria.
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Acordo de colaboração para a realização de obras urgentes de requalificação, conservação ou manutenção da Escola Secundária José Belchior Viegas, São Brás de Alportel.
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Exoneração e nomeação para o cargo de chefe do Centro de Informações e Segurança Militares.
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Autoriza a alienação de uma peça de armamento à delegação de Guimarães da Associação de Comandos.
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Autoriza a participação portuguesa na Missão Portuguesa de Capacitação na República de Moçambique, em 2026.
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Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, de 4.ª classe ao Chefe Bruno Tiago Catalão dos Santos.
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