Anúncio de procedimento n.º 8661/2025, de 3 de abril

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P. NIPC: 501176080 Endereço: Rua dos Camilos, 90 Código postal: 5050-272 Localidade: Porto País: Portugal NUT III: PT11A Distrito: Porto Concelho: Porto Freguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória Telefone: 254320130 Fax: 222071699 Endereço da Entidade (URL): www.ivdp.pt Endereço Eletrónico: jcarvalhais@ivdp.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade da administração central Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades aeroportuárias 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 02-04-2025 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 421.015,20 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 9 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 9 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: SPC-5693008001-2025 Designação do contrato: Realização de ações de promoção dos Vinhos do Douro e do Porto na Europa Descrição: Realização de ações de promoção dos Vinhos do Douro e do Porto na Europa Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 79340000 Preço base s/IVA: 421.015,20 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Lote 1 - MASTER OF PORT Benelux Preço base s/IVA: 36.148,28 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 79340000 Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Lote 2 - MASTER OF PORT Escandinávia Preço base s/IVA: 38.965,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 79340000 Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: Lote 3 - Escolas Hotelaria Dinamarca Preço base s/IVA: 18.443,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 79340000 Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: Lote 4 - AÇÕES DE PROMOÇÃO DE VINHOS DO DOURO E DO PORTO NO MERCADO FRANCÊS Preço base s/IVA: 76.548,75 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 79340000 Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: Lote 5 - MASTER OF PORT Portugal Preço base s/IVA: 19.206,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 79340000 Nº: LOT-0006 Descrição do Lote: Lote 6 - CPE & ACADEMIA D&P Preço base s/IVA: 23.277,33 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 79340000 Nº: LOT-0007 Descrição do Lote: Lote 7 - Port Wine Day Preço base s/IVA: 150.477,56 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 79340000 Nº: LOT-0008 Descrição do Lote: Lote 8 - As Estrelas dos Chefes Preço base s/IVA: 9.756,10 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 79340000 Nº: LOT-0009 Descrição do Lote: Lote 9 - SSVM Preço base s/IVA: 48.192,68 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 79340000 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001 País: Luxemburgo NUT III: LU000 Localidade: Port Benelux Identificador do Lote: LOT-0002 País: Noruega NUT III: NO081 Localidade: Oslo Identificador do Lote: LOT-0003 País: Dinamarca NUT III: DK014 Localidade: Copenhaga Identificador do Lote: LOT-0004 País: França NUT III: FR101 Localidade: Paris Identificador do Lote: LOT-0005 País: Portugal NUT III: PT11A Localidade: Porto Distrito: Porto Concelho: Porto Freguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória Identificador do Lote: LOT-0006 País: Portugal NUT III: PT11A Localidade: Porto Distrito: Porto Concelho: Porto Freguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória Identificador do Lote: LOT-0007 País: Portugal NUT III: PT11A Localidade: Porto Distrito: Porto Concelho: Porto Freguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória Identificador do Lote: LOT-0008 País: Portugal NUT III: PT11A Localidade: Porto Distrito: Porto Concelho: Porto Freguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória Identificador do Lote: LOT-0009 País: Portugal NUT III: PT11A Localidade: Porto Distrito: Porto Concelho: Porto Freguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001 Prazo de execução do contrato: 8 MESES Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0002 Prazo de execução do contrato: 8 MESES Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0003 Prazo de execução do contrato: 8 MESES Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0004 Prazo de execução do contrato: 8 MESES Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0005 Prazo de execução do contrato: 8 MESES Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0006 Prazo de execução do contrato: 8 MESES Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0007 Prazo de execução do contrato: 8 MESES Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0008 Prazo de execução do contrato: 8 MESES Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0009 Prazo de execução do contrato: 8 MESES Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV URL para Apresentação: https://www.anogov.com/op-ivdp/faces/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 04-05-2025 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado Indicação de Subcontratação na Proposta: O(s) subcontratante(s) proposto(s) necessário(s) para cumprir a obrigação de subcontratar uma percentagem mínima do contrato 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/op-ivdp/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=xQZ9XOohYhQ4hyNHo6dv63cQI4XGaFDiRSYyP3kOTCeOsecvRJ 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001 Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0002 Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0003 Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0004 Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0005 Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0006 Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0007 Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0008 Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0009 Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Conselho Diretivo Endereço: Rua dos Camilos, 90 Código postal: 5050-272 Localidade: Peso da Régua Endereço eletrónico: aprovisionamento@ivdp.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Gilberto Igrejas e Natália Ribeiro Cargo: Conselho Diretivo 418895896