Anúncio de procedimento n.º 8830/2026, de 8 de abril

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Ministério da Defesa Nacional - Marinha NIPC: 600012662 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DIREÇÃO DE NAVIOS - SECÇÃO DE OBTENÇÃO DE SOBRESSALENTES Endereço: BASE NAVAL DE LISBOA - ALFEITE Código postal: 2800-001 Localidade: ALMADA País: Portugal NUT III: PT170 Distrito: Setúbal Concelho: Almada Freguesia: União das Freguesias de Laranjeiro e Feijó Telefone: 210901300 Fax: 211938502 Endereço da Entidade (URL): www.marinha.pt Endereço Eletrónico: dn.dlf.dob21.ch.subsec.prosp.mercado@marinha.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 08-04-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 138.144,00 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 72 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 72 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 3026003332 Designação do contrato: 3026003332/Fornecimento de sobressalentes para aprontamento do NRP Francisco de Almeida Descrição: 3026003332/Fornecimento de sobressalentes para aprontamento do NRP Francisco de Almeida Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 35520000 Preço base s/IVA: 138.144,00 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: CABO ELECTRICO COMPLETO Preço base s/IVA: 274,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 35520000 Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: INTERRUPTOR DE PRESSAO Preço base s/IVA: 314,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 35520000 Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: INTERRUPTOR DE PRESSAO Preço base s/IVA: 113,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 35520000 Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: INTERRUPTOR DE PRESSAO Preço base s/IVA: 149,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 35520000 Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: INTERRUPTOR DE PRESSAO Preço base s/IVA: 206,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 35520000 Nº: LOT-0006 Descrição do Lote: MANGUEIRA AZUL DIAM 2 1/2, 20 MT C/ BOCAIS STORZ Preço base s/IVA: 3.738,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 35520000 Nº: LOT-0007 Descrição do Lote: CELULA FOTOELECTRICA DIA 23MM LG 130MM 220V 60 GRAUS CENTIGRADOS Preço base s/IVA: 1.646,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 35520000 Nº: LOT-0008 Descrição do Lote: MANGUEIRA METALICA FLEXIVEL COMPLETA Preço base s/IVA: 1.742,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 35520000 Nº: LOT-0009 Descrição do Lote: PARAFUSO Preço base s/IVA: 2.117,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 35520000 Nº: LOT-0010 Descrição do Lote: ANILHA DE MOLA Preço base s/IVA: 492,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 35520000 Nº: LOT-0011 Descrição do Lote: VALVULA DE BORBOLETA Preço base s/IVA: 1.409,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 35520000 Nº: LOT-0012 Descrição do Lote: BUJAO ROSCADO Preço base s/IVA: 922,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 35520000 Nº: LOT-0013 Descrição do Lote: VALVULA COMPLETA Preço base s/IVA: 822,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 35520000 Nº: LOT-0014 Descrição do Lote: RELE ELECTROMAGNETICO Preço base s/IVA: 19.923,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 35520000 Nº: LOT-0015 Descrição do Lote: VALVULA DE ESFERA Preço base s/IVA: 2.340,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 35520000 Nº: LOT-0016 Descrição do Lote: VALVULA DE ESFERA Preço base s/IVA: 2.700,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 35520000 Nº: LOT-0017 Descrição do Lote: INTERRUPTOR DE NIVEL Preço base s/IVA: 1.516,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 35520000 Nº: LOT-0018 Descrição do Lote: MANGUEIRA METALICA FLEXIVEL COMPLETA Preço base s/IVA: 898,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 35520000 Nº: LOT-0019 Descrição do Lote: HASTE DE LIGACAO RIGIDA Preço base s/IVA: 2.100,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 35520000 Nº: LOT-0020 Descrição do Lote: INTERRUPTOR COMPLETO Preço base s/IVA: 990,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 35520000 Nº: LOT-0021 Descrição do Lote: VALVULA COMPLETA COLETOR Preço base s/IVA: 2.789,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 35520000 Nº: LOT-0022 Descrição do Lote: CILINDRO VAPOR Preço base s/IVA: 2.200,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 35520000 Nº: LOT-0023 Descrição do Lote: ANEL ESPACADOR Preço base s/IVA: 164,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 35520000 Nº: LOT-0024 Descrição do Lote: DIAFRAGMA ESPECIAL Preço base s/IVA: 429,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 35520000 Nº: LOT-0025 Descrição do Lote: JUNTA DE VEDAÇÃO 176X250X3,2MM EM FIBRA DE VIDRO Preço base s/IVA: 1.167,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 35520000 Nº: LOT-0026 Descrição do Lote: PARAFUSO COM RESSALTO Preço base s/IVA: 10.944,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 35520000 Nº: LOT-0027 Descrição do Lote: ESCOVA, ARAME Preço base s/IVA: 1.538,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 35520000 Nº: LOT-0028 Descrição do Lote: JUNTA DE VEDACAO Preço base s/IVA: 3.652,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 35520000 Nº: LOT-0029 Descrição do Lote: JUNTA DE VEDACAO Preço base s/IVA: 3.777,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 35520000 Nº: LOT-0030 Descrição do Lote: BUJAO ROSCADO 1POL BSP Preço base s/IVA: 3.538,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 35520000 Nº: LOT-0031 Descrição do Lote: BUJAO ROSCADO EM ACO 1POL BSP Preço base s/IVA: 536,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 35520000 Nº: LOT-0032 Descrição do Lote: BUJAO PARA SUPORTE DE ZINCO Preço base s/IVA: 2.256,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 35520000 Nº: LOT-0033 Descrição do Lote: BUJAO ROSCADO 1/2POL BSP Preço base s/IVA: 1.771,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 35520000 Nº: LOT-0034 Descrição do Lote: JUNTA TORICA 23,46X2,56MM EM BORRACHA D=70SH Preço base s/IVA: 780,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 35520000 Nº: LOT-0035 Descrição do Lote: FUSIVEL CARTUCHO 160A Preço base s/IVA: 152,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 35520000 Nº: LOT-0036 Descrição do Lote: TRANSFORMADOR ALIMENTACAO 440/220V-4KVA Preço base s/IVA: 1.059,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 35520000 Nº: LOT-0037 Descrição do Lote: JUNTA TORICA Preço base s/IVA: 5.203,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 35520000 Nº: LOT-0038 Descrição do Lote: MANOMETRO CIRCULAR INDICADOR DE PRESSÃO Preço base s/IVA: 1.788,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 35520000 Nº: LOT-0039 Descrição do Lote: MEIO-ACOPLAMENTO DESMONTAGEM RAPIDA Preço base s/IVA: 1.515,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 35520000 Nº: LOT-0040 Descrição do Lote: MEIO-ACOPLAMENTO DE DESMONTAGEM RAPIDA Preço base s/IVA: 1.556,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 35520000 Nº: LOT-0041 Descrição do Lote: MANGUEIRA FLEXIVEL NAO METALICA COMPLETA Preço base s/IVA: 12.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 35520000 Nº: LOT-0042 Descrição do Lote: MATERIAL FILTRANTE P/ AR CONDICIONADO Preço base s/IVA: 90,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 35520000 Nº: LOT-0043 Descrição do Lote: JUNTA DE VEDAÇÃO EM BORRACHA SINTÉTICA DE 87X140X2MM Preço base s/IVA: 1.804,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 35520000 Nº: LOT-0044 Descrição do Lote: JOGO DE JUNTAS Preço base s/IVA: 743,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 35520000 Nº: LOT-0045 Descrição do Lote: ADAPTADOR DIREITO PARA TUBO Preço base s/IVA: 994,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 35520000 Nº: LOT-0046 Descrição do Lote: VALVULA SEGURANCA Preço base s/IVA: 2.022,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 35520000 Nº: LOT-0047 Descrição do Lote: COTOVELO DE REFORCO Preço base s/IVA: 1.861,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 35520000 Nº: LOT-0048 Descrição do Lote: VALVULA CONTROLO DIRECIONAL Preço base s/IVA: 9.987,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 35520000 Nº: LOT-0049 Descrição do Lote: FUSIVEL PROTEGIDO Preço base s/IVA: 240,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 35520000 Nº: LOT-0050 Descrição do Lote: PULSEIRA ANTI-ELECTROSTATICA AJUSTAVEL Preço base s/IVA: 693,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 35520000 Nº: LOT-0051 Descrição do Lote: JUNTA TORICA Preço base s/IVA: 85,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 35520000 Nº: LOT-0052 Descrição do Lote: JUNTA TORICA DE 8,15X1,60MM EM BORRACHA NATURAL OU SINTÉTICA D=90SH Preço base s/IVA: 57,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 35520000 Nº: LOT-0053 Descrição do Lote: JUNTA TORICA DE 94,5X3MM EM BORRACHA NATURAL OU SINTETICA D=90SH Preço base s/IVA: 94,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 35520000 Nº: LOT-0054 Descrição do Lote: VEIO COM RESSALTO Preço base s/IVA: 4.631,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 35520000 Nº: LOT-0055 Descrição do Lote: JUNTA DE VEDACAO EM FIBRA 42X54X3MM Preço base s/IVA: 88,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 35520000 Nº: LOT-0056 Descrição do Lote: JUNTA TORICA Preço base s/IVA: 126,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 35520000 Nº: LOT-0057 Descrição do Lote: KIT REPARACAO VALVULA DIAFRAGMA Preço base s/IVA: 997,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 35520000 Nº: LOT-0058 Descrição do Lote: UNIAO T PARA TUBO Preço base s/IVA: 280,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 35520000 Nº: LOT-0059 Descrição do Lote: JUNTA TORICA EM VITON 50.17X5.33MM D=75 SH Preço base s/IVA: 414,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 35520000 Nº: LOT-0060 Descrição do Lote: JUNTA TORICA 5,10X1,60MM EM VITON Preço base s/IVA: 16,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 35520000 Nº: LOT-0061 Descrição do Lote: ANEL DE FREIO INTERIOR EM AÇO FOSFATADO DE 72,5X2,5MM Preço base s/IVA: 8,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 35520000 Nº: LOT-0062 Descrição do Lote: VÁLVULA DE GLOBO Preço base s/IVA: 675,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 35520000 Nº: LOT-0063 Descrição do Lote: JUNTA TÓRICA DE 110,71X3,53MM EM BORRACHA D=70SH Preço base s/IVA: 468,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 35520000 Nº: LOT-0064 Descrição do Lote: KIT DE JUNTAS TORICAS Preço base s/IVA: 2.447,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 35520000 Nº: LOT-0065 Descrição do Lote: ELEMENTO FILTRANTE DE FLUIDO Preço base s/IVA: 151,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 35520000 Nº: LOT-0066 Descrição do Lote: ELEMENTO FILTRANTE P/FLUIDO SOB PRESSAO Preço base s/IVA: 1.152,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 35520000 Nº: LOT-0067 Descrição do Lote: KIT VEDANTES BOMBA MANUAL HP42 Preço base s/IVA: 1.668,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 35520000 Nº: LOT-0068 Descrição do Lote: MASCARA DE FILTRAGEM DO AR CONTRA VAPORES ORGANICOS E POEIRAS Preço base s/IVA: 358,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 35520000 Nº: LOT-0069 Descrição do Lote: INTERRUPTOR DE PRESSAO Preço base s/IVA: 236,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 35520000 Nº: LOT-0070 Descrição do Lote: CABO CONDUTOR ELECTRICO Preço base s/IVA: 90,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 35520000 Nº: LOT-0071 Descrição do Lote: FILTRO DE AR Preço base s/IVA: 860,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 35520000 Nº: LOT-0072 Descrição do Lote: FILTRO DE AR DA VENTOINHA Preço base s/IVA: 1.584,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 35520000 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: União das Freguesias de Laranjeiro e Feijó Distrito: Setúbal Concelho: Almada Freguesia: União das Freguesias de Laranjeiro e Feijó LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058; LOT-0059; LOT-0060; LOT-0061; LOT-0062; LOT-0063; LOT-0064; LOT-0065; LOT-0066; LOT-0067; LOT-0068; LOT-0069; LOT-0070; LOT-0071; LOT-0072 País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: União das Freguesias de Laranjeiro e Feijó Distrito: Setúbal Concelho: Almada Freguesia: União das Freguesias de Laranjeiro e Feijó 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058; LOT-0059; LOT-0060; LOT-0061; LOT-0062; LOT-0063; LOT-0064; LOT-0065; LOT-0066; LOT-0067; LOT-0068; LOT-0069; LOT-0070; LOT-0071; LOT-0072 Prazo de execução do contrato: 120 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058; LOT-0059; LOT-0060; LOT-0061; LOT-0062; LOT-0063; LOT-0064; LOT-0065; LOT-0066; LOT-0067; LOT-0068; LOT-0069; LOT-0070; LOT-0071; LOT-0072 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 16-04-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA3MjMwNQ 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058; LOT-0059; LOT-0060; LOT-0061; LOT-0062; LOT-0063; LOT-0064; LOT-0065; LOT-0066; LOT-0067; LOT-0068; LOT-0069; LOT-0070; LOT-0071; LOT-0072 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058; LOT-0059; LOT-0060; LOT-0061; LOT-0062; LOT-0063; LOT-0064; LOT-0065; LOT-0066; LOT-0067; LOT-0068; LOT-0069; LOT-0070; LOT-0071; LOT-0072 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058; LOT-0059; LOT-0060; LOT-0061; LOT-0062; LOT-0063; LOT-0064; LOT-0065; LOT-0066; LOT-0067; LOT-0068; LOT-0069; LOT-0070; LOT-0071; LOT-0072 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: DIREÇÃO DE NAVIOS Endereço: BASE NAVAL DE LISBOA - ALFEITE Código postal: 2800-001 Localidade: ALMADA Telefone: 210901300 Fax: 211938502 Endereço eletrónico: dn.dlf.dob21.ch.subsec.prosp.mercado@marinha.pt Prazo de interposição do recurso: 9 dias 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: RUI MIGUEL DOS SANTOS CARVALHO Cargo: admin 419956926