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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Bruno Daniel Trigo Lopes, por ter consolidado a mobilidade na categoria de técnico superior.
Emitente:
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na pendência do período experimental, do técnico superior Pedro Miguel Ferreira Campos, com efeitos a 1 de abril de 2026.
Emitente:
Exoneração da conselheira de embaixada Sara Simões de Oliveira dos Reis Ágoas do cargo de chefe de divisão dos Direitos Humanos da Direção-Geral de Política Externa.
Emitente:
Designação da conselheira de embaixada Catarina Góis Vaz Afonso no cargo de chefe de divisão dos Direitos Humanos da Direção-Geral de Política Externa.
Emitente:
Delegação de competências no embaixador Jorge Lobo de Mesquita, no âmbito do procedimento de «aquisição de serviços de assistência e consultoria relativos à aplicação da Rede e do Sistema de Comunicações Cifradas do MNE ― 2026».
Emitente:
Nomeia Ambroise Kouam Nzuaffo cônsul honorário de Portugal em Yaoundé, Camarões.
Emitente:
Abertura de um procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior para a Divisão de Planeamento e Recursos Humanos ― Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
Emitente:
Designa Ana Sofia Pinto Bastos Coutinho Duarte para exercer funções de adjunta do Gabinete do Ministro da Economia e da Coesão Territorial.
Emitente:
Aprovação de modelo n.º 103.17.25.3.29 ― reservatório de armazenamento de instalação fixa, do tipo cilíndrico vertical, marca SILASE e modelo FCMC.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na mesma carreira e categoria, para o mapa de pessoal da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de vários trabalhadores, tendo sido celebrados os respetivos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
Emitente:
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, para exercício de funções na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
Emitente:
Procedimento concursal com vista ao preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de assistente técnico, para a Divisão de Administração e Recursos Humanos (DARH), da Unidade de Gestão Administrativa, Financeira e de Recursos Humanos (UGAFRH).
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior.
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior ― área de direito.
Emitente:
Delegação de poderes no Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército, Tenente-General João Pedro Rato Boga de Oliveira Ribeiro.
Emitente:
Delegação de poderes no comandante do Pessoal ― Tenente-General Pedro Miguel Alves Gonçalves Soares.
Emitente:
Delegação de competências no âmbito do SIADAP ― Tenente-General Pedro Miguel Alves Gonçalves Soares.
Emitente:
Subdelegação de poderes no comandante da Logística ― Tenente-General João Luís Morgado Silveira.
Emitente:
Delegação de competências no comandante das Forças Terrestres ― Tenente-General Rui Manuel da Silva Ferreira.
Emitente:
Subdelegação de poderes no diretor de finanças ― Major-General Aquilino José António Torrado.
Emitente:
Delegação de poderes no comandante da Academia Militar ― Major-General Luís Miguel Afonso Calmeiro.
Emitente:
Delegação de poderes no inspetor-geral do Exército ― Major-General José Alberto Dias Martins.
Emitente:
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