Anúncio de procedimento n.º 8855/2026, de 9 de abril

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE NIPC: 508786193 Endereço: Estrada de Santa Luzia, Viana do Castelo Código postal: 4904-858 Localidade: Viana do Castelo País: Portugal NUT III: PT111 Distrito: Viana do Castelo Concelho: Viana do Castelo Freguesia: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela Telefone: 258802381 Fax: 258802389 Endereço da Entidade (URL): https://www.ulsam.min-saude.pt Endereço Eletrónico: sourcing@ulsam.min-saude.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 08-04-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 62.850,00 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 47 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 47 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 02/679/2026 Designação do contrato: Aquisição de Ajudas Técnicas - Vários Artigos para Utentes da Consulta de MFR da ULSAM, EPE Descrição: Aquisição de Ajudas Técnicas - Vários Artigos para Utentes da Consulta de MFR da ULSAM, EPE Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85100000 Preço base s/IVA: 62.850,00 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Cama articulada elétrica 90 cm de largura x 190 cm de comprimento, com elevação para adulto, estrado articulado, tripartido, acionado por motor elétrico; sistema elevador; quatro rodas, duas com travã Preço base s/IVA: 925,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85100000 Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Ortótese modelo boxia (para utente com sequelas de AVC) Preço base s/IVA: 80,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85100000 Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: Cadeira de rodas manual, em liga leve, de encartar, pedais e apoios de braço amovíveis, sistema de travagem manual, rodas pneumáticas e motor tipo Smoov ou equivalente; Almofada antiescaras para cadei Preço base s/IVA: 4.850,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85100000 Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: Cadeira de rodas elétrica com comando de direção, com cesto inferior porta-objetos, assento ergonómico plus viscoelástico, apoios de braço standard almofadados PU, fixo, rodas dianteiras e traseiras s Preço base s/IVA: 2.800,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85100000 Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: Andarilho dobrável, com estrutura de alumínio e Calçado feito por medida – um sapato para membro inferior esquerdo, compensado com sola de 6 cm de altura Preço base s/IVA: 350,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85100000 Nº: LOT-0006 Descrição do Lote: Manga para membro superior tipo Juzo), feita por medida, de contenção média, malha plana, cotovelo anatómico assim como zona funcional; manga feita por medida (tirar as medidas é da responsabilidade d Preço base s/IVA: 200,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85100000 Nº: LOT-0007 Descrição do Lote: Almofada de posicionamento tipo Invacare Matrx Flo – Tech Solucion Xtra, ou equivalente Preço base s/IVA: 520,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85100000 Nº: LOT-0008 Descrição do Lote: Faixa lombar-abdominal feita de tecido elástico, fecho frontal tipo velcro que permita ajustar a compressão abdominal (altura faixa: 24 cm; perímetro pelo umbigo: 113 cm) Preço base s/IVA: 30,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85100000 Nº: LOT-0009 Descrição do Lote: Andarilho tamanho XL com suporte até 270 kg Preço base s/IVA: 200,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85100000 Nº: LOT-0010 Descrição do Lote: Meia (prefabricada) Preço base s/IVA: 75,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85100000 Nº: LOT-0011 Descrição do Lote: Ortótese foot-up, modelo boxia ou equivalente, para estabilização da tibiotársica direita Preço base s/IVA: 80,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85100000 Nº: LOT-0012 Descrição do Lote: Cadeira de rodas manual, com chassis liga leve, eixo normocentrado, com quatro rodas com pneus pneumáticos (posteriores motrizes e anteriores diretrizes), com jante raiada, aros propulsão em metal, as Preço base s/IVA: 300,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85100000 Nº: LOT-0013 Descrição do Lote: Cadeira de rodas manual, com chassis de liga leve dobrável, com quatro rodas com pneus pneumáticos (posteriores motrizes e anteriores diretrizes), com jante raiada, aros propulsão em metal, assento co Preço base s/IVA: 300,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85100000 Nº: LOT-0014 Descrição do Lote: Cadeira de rodas para adulto, modelo universal, encartável, rodas grandes atrás pneumáticas e maciças à frente, braços tipo secretária removíveis, patins rebatíveis e amovíveis Preço base s/IVA: 200,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85100000 Nº: LOT-0015 Descrição do Lote: Cadeira de rodas elétrica, dobrável e leve (tipo Joytec ultralight ou equivalente), para utente com sequelas de AVC Preço base s/IVA: 1.100,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85100000 Nº: LOT-0016 Descrição do Lote: Cadeira de rodas de 43 cm de largura de assento, em liga leve, braços tipo secretária destacáveis, patins rebatíveis, rodas pneumáticas atrás e rodízios maciços à frente, rodas de extração rápida, de Preço base s/IVA: 300,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85100000 Nº: LOT-0017 Descrição do Lote: Cadeira de rodas, em liga leve, com apoio de braços e patins destacáveis e ajustáveis em altura (para utente com peso de 57 kg) Preço base s/IVA: 280,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85100000 Nº: LOT-0018 Descrição do Lote: Cadeira de rodas elétrica modelo cenit ou similar, dobrável, com duas baterias de gel recarregáveis de 12V/20 AH, autonomia de 20 km Preço base s/IVA: 1.285,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85100000 Nº: LOT-0019 Descrição do Lote: Manga de compressão para membro superior esquerdo, tipo dynamic 3512 da Juzo, CH.CCL 2. 1 V/L Mandel/Almond, ou similar; Par de meias de descanso até à raiz da coxa tipo juzo, size 111/M, ou similar Preço base s/IVA: 72,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85100000 Nº: LOT-0020 Descrição do Lote: Manga + 1 luva para membro superior direito, malha plana, confeção média, cotovelo anatómico, assim como zona funcional e de conforto, quer a nível da manga, quer a nível dos dedos, até à raiz do memb Preço base s/IVA: 180,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85100000 Nº: LOT-0021 Descrição do Lote: Grua de transferência tipo Orthos Eclipse 135, ou similar Preço base s/IVA: 600,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85100000 Nº: LOT-0022 Descrição do Lote: Cama articulada elétrica, modelo Stella Light, ou similar, com estrado de 4 secções, medidas: 1035x2038 Preço base s/IVA: 900,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85100000 Nº: LOT-0023 Descrição do Lote: Andarilho, de alumínio, com 4 rodas pequenas, dobrável, com encosto e assento, com cesta para levar objetos, sistema de bloqueio com travões de punho Preço base s/IVA: 100,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85100000 Nº: LOT-0024 Descrição do Lote: Cadeira de rodas em alumínio, tamanho adulto, com apoio de braços e pés reajustáveis e rebatíveis, encartável, largura de assento de 43 cm, tipo modelo latina da sensicore, ou similar; peso da utente: Preço base s/IVA: 280,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85100000 Nº: LOT-0025 Descrição do Lote: Prótese mamária tipo Amoena essential light 2S, size 9, ref.ª 442, ou similar Preço base s/IVA: 98,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85100000 Nº: LOT-0026 Descrição do Lote: Grade universal/barra de proteção lateral para cama da Orthos XXI; Pendural para ajuda na elevação a posição sentada, para aplicar em cama articulada da Orthos XXI; Cadeira de rodas manual, estreita, Preço base s/IVA: 265,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85100000 Nº: LOT-0027 Descrição do Lote: Talas - uma para o 4º e outra para o 5º dedo (em garra), mão esquerda, adulto, em neoprene, nylon, com abas, cinta de sustentação do dedo; medidas ao cuidado do fornecedor Preço base s/IVA: 170,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85100000 Nº: LOT-0028 Descrição do Lote: Cadeira de rodas elétrica com as características: Elevação elétrica e tração elétrica; Com capacidade para verticalização do assento de acordo com os eixos articulares do utilizador; Suporte dos joelh Preço base s/IVA: 19.900,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85100000 Nº: LOT-0029 Descrição do Lote: Cadeira de rodas tipo sunrise breezy ou similar; mecânica, de 43 x 43 cm de assento, de encartar, rodas traseiras pneumáticas de extração rápida, braços tipo secretária, centro de gravidade regulável Preço base s/IVA: 195,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85100000 Nº: LOT-0030 Descrição do Lote: Cadeira de rodas manual, com chassis em liga leve, eixo normocentrado, com 4 rodas com pneus pneumáticos (posteriores motrizes e anteriores diretrizes), com jante raiada, aros propulsão em metal, asse Preço base s/IVA: 295,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85100000 Nº: LOT-0031 Descrição do Lote: Cadeira de rodas elétrica com comando de direção, joytec ultralight com comando à direita, dimensões do assento 330x420 mm Preço base s/IVA: 1.135,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85100000 Nº: LOT-0032 Descrição do Lote: Cadeira de rodas manual, com chassis de encartar em liga leve, largura standard 43 cm e rodas antivolteio; Almofada antiescaras, em espuma viscoelástica com 7 cm de altura e 40x40 cm, com capa removív Preço base s/IVA: 340,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85100000 Nº: LOT-0033 Descrição do Lote: Unidade de propulsão - sistema batec eletric 2, ou similar, para acoplar a cadeira de rodas Kuschall Champion Preço base s/IVA: 5.250,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85100000 Nº: LOT-0034 Descrição do Lote: Cadeira de rodas com eixo de liga leve, encartável, medidas standard, largura de assento de 43 cm; Cadeira sanitária em alumínio, com 4 rodas com travão + assento acolchoado 40,6x43 cm + apoio de braç Preço base s/IVA: 430,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85100000 Nº: LOT-0035 Descrição do Lote: Cadeira de rodas manual com chassis de encartar, em liga leve, com medidas standard, largura de assento de 43 cm e rodas antivolteio; Andarilho dobrável, com estrutura em alumínio Preço base s/IVA: 330,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85100000 Nº: LOT-0036 Descrição do Lote: Cadeira de rodas tipo breezy da sunrise medical, ou similar, com 43 cm de largura de assento, de encartar, pedais rebatíveis, braços tipo secretária destacáveis, rodas grandes e maciças atrás e rodízi Preço base s/IVA: 275,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85100000 Nº: LOT-0037 Descrição do Lote: Tala tipo AFO tipo tala posterior Preço base s/IVA: 35,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85100000 Nº: LOT-0038 Descrição do Lote: Cadeira de banho/duche - cadeira de rodas com sanita, apoio de braços e pés destacáveis, 4 rodízios; Pendural de fixação para cama articulada; Cadeira de rodas manual, em alumínio, dobrável, com apoio Preço base s/IVA: 2.905,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85100000 Nº: LOT-0039 Descrição do Lote: Cadeira de rodas standard em liga leve e chassis encartar, com largura de assento de 43 cm; Cadeira sanitária em alumínio, com 4 rodas com travão, assento acolchoado 40,6x43 cm, apoio de braços e apoi Preço base s/IVA: 430,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85100000 Nº: LOT-0040 Descrição do Lote: Boxia/foot-up, para membro inferior esquerdo e membro inferior direito Preço base s/IVA: 158,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85100000 Nº: LOT-0041 Descrição do Lote: Maca de banho Leckey T4, estrutura com encosto e apoios de pernas reguláveis em ângulo, cinto torácico e pélvico, base rodada para o duche Preço base s/IVA: 1.550,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85100000 Nº: LOT-0042 Descrição do Lote: Cadeira de rodas Breezy da Sunrise Medical, tamanho adulto, 43 cm de largura de assento, rodas pneumáticas atrás e rodízios maciços à frente, de encartar Preço base s/IVA: 295,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85100000 Nº: LOT-0043 Descrição do Lote: Cadeira de rodas elétrica, tamanho adulto, com reclinação e basculação elétrica, apoio de cabeça e patins duplos; Peso do utente: 68 kg Preço base s/IVA: 2.490,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85100000 Nº: LOT-0044 Descrição do Lote: Cadeira de rodas leve, em alumínio, encartável, com travão de cuidador, modelo universal, com apoios de pés e mãos rebatíveis, largura de assento de 42 cm; Peso do utente: 75 kg Preço base s/IVA: 617,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85100000 Nº: LOT-0045 Descrição do Lote: Ortótese elástica antiequino (foot up; boxia ou similar), para pé equino sequela de AVC; Par de meias elásticas desde a raiz dos dedos até ao joelho;par de meias elásticas desde a raiz dos dedos até a Preço base s/IVA: 180,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85100000 Nº: LOT-0046 Descrição do Lote: Tala dinâmica com punho articulado para lesão do nervo radial à esquerda, feita por medida Preço base s/IVA: 50,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85100000 Nº: LOT-0047 Descrição do Lote: Cadeira elevatória elétrica para escadas, para adulto (altura de aprox. 175 cm e peso de aprox. 80 kg); avaliação das escadas e adaptações para a cadeira a cargo da empresa fornecedora Preço base s/IVA: 9.450,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85100000 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT111 Localidade: Viana do Castelo Distrito: Viana do Castelo Concelho: Viana do Castelo Freguesia: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047 País: Portugal NUT III: PT111 Localidade: Viana do Castelo Distrito: Viana do Castelo Concelho: Viana do Castelo Freguesia: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047 Prazo de execução do contrato: 1 MESES Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 16-04-2026 18:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/cXVUSGZuaGlEcmFCRzcrSkF5T1hRYmJmaElJc29VaDRMYkE0TCt0ODZNbWRsb2I0Y1h6MldLVFBiVUsxUnhSV3hIL0QxeHlHRXpxRDFDN1ZMWVlWQkE9PXdfaHFF 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE Endereço: Estrada de Santa Luzia Código postal: 4904-858 Localidade: Viana do Castelo Telefone: +351 258802166 Fax: +351 258802511 Endereço eletrónico: administracao@ulsam.min-saude.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Renata Malheiro Cargo: Assistente Técnica 419957002