Anúncio de procedimento n.º 8875/2025, de 4 de abril

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: SPMS- Serviços Partilhados do M. da Saúde, E.P.E. NIPC: 509540716 Endereço: Avenida da República 61 Código postal: 1050-189 Localidade: Lisboa País: Portugal NUT III: PT170 Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Todas Telefone: 211545600 Fax: 211545649 Endereço da Entidade (URL): www.spms.min-saude.pt/ Endereço Eletrónico: contratacao@spms.min-saude.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 02-04-2025 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 14.324.880,08 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 12 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 12 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 1519/2025. Designação do contrato: Concurso Público com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia | JOUE para aquisição de Licenciamento de Software Microsoft e Serviços Conexos para as Entidades do SNS e Ministério da Descrição: Concurso Público com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia | JOUE para aquisição de Licenciamento de Software Microsoft e Serviços Conexos para as Entidades do SNS e Ministério da Saúde Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Preço base s/IVA: 14.324.880,08 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Lote 1 Preço base s/IVA: 6.133.733,42 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Lote 2 Preço base s/IVA: 1.445.378,34 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: Lote 3 Preço base s/IVA: 832.630,68 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: Lote 4 Preço base s/IVA: 87.567,93 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: Lote 5 Preço base s/IVA: 704.466,84 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0006 Descrição do Lote: Lote 6 Preço base s/IVA: 87.567,93 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0007 Descrição do Lote: Lote 7 Preço base s/IVA: 1.056.437,66 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0008 Descrição do Lote: Lote 8 Preço base s/IVA: 154.727,35 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0009 Descrição do Lote: Lote 9 Preço base s/IVA: 853.079,24 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0010 Descrição do Lote: Lote 10 Preço base s/IVA: 87.567,93 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0011 Descrição do Lote: Lote 11 Preço base s/IVA: 2.615.202,01 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0012 Descrição do Lote: Lote 12 Preço base s/IVA: 266.520,75 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não NIPC: 508080827 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alto Ave, E.P.E Unidades Orgânicas: ULSAAVE Valor: 48654 NIPC: 508188423 Designação da entidade adjudicante: ACSS-Administração Central do Sistema de Saúde,IP Unidades Orgânicas: ACSS Valor: 273957.73 NIPC: 506361438 Designação da entidade adjudicante: Instit. Port. Oncologia Coimbra Francisco Gentil Unidades Orgânicas: IPOC Valor: 46386 NIPC: 501427511 Designação da entidade adjudicante: Instituto Nacional de Saúde Dr.Ricardo Jorge(INSA) Unidades Orgânicas: INSA Valor: 253896.08 NIPC: 506361616 Designação da entidade adjudicante: Instituto Português de Oncologia de Lisboa FG, E.P.E. Unidades Orgânicas: IPOL Valor: 344579.98 NIPC: 502423943 Designação da entidade adjudicante: Instituto Português do Sangue e Transplantação, IP Unidades Orgânicas: IPST Valor: 22916.4 NIPC: 506362299 Designação da entidade adjudicante: IPO Porto FG, EPE Unidades Orgânicas: IPOP Valor: 127900.42 NIPC: 503035416 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saude Amadora/Sintra, E.P.E. Unidades Orgânicas: ULSASI Valor: 920198.61 NIPC: 506361381 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde Barcelos/Esposende, E.P.E. Unidades Orgânicas: ULSBE Valor: 16157.76 NIPC: 507606787 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E. Unidades Orgânicas: ULSA Valor: 57604.68 NIPC: 506361659 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E. P. E. Unidades Orgânicas: ULSCBEIRA Valor: 19728 NIPC: 508752000 Designação da entidade adjudicante: UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DA GUARDA, E.P.E Unidades Orgânicas: ULSG Valor: 103078.84 NIPC: 506361462 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E. Unidades Orgânicas: ULSL Valor: 220925.98 NIPC: 510123210 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E. Unidades Orgânicas: ULSRA Valor: 154386.48 NIPC: 509822932 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E. Unidades Orgânicas: ULSRL Valor: 46828.92 NIPC: 506361470 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E.P.E. Unidades Orgânicas: ULSAS Valor: 430530.21 NIPC: 509309844 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE Unidades Orgânicas: ULSCB Valor: 248807.82 NIPC: 510103448 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E. Unidades Orgânicas: ULSC Valor: 573709.27 NIPC: 508878462 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Entre O Douro e Vouga, E.P.E Unidades Orgânicas: ULSEDV Valor: 68033.92 NIPC: 508142156 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E. Unidades Orgânicas: ULSGE Valor: 792034.77 NIPC: 507618319 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E. Unidades Orgânicas: ULSLO Valor: 138184.12 NIPC: 516726862 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, EPE Unidades Orgânicas: ULSLOD Valor: 1211165.01 NIPC: 506361390 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE (ULSM) Unidades Orgânicas: ULSM Valor: 480641.07 NIPC: 508481287 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E. Unidades Orgânicas: ULSSM Valor: 211889.07 NIPC: 517392259 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E. Unidades Orgânicas: ULSSA Valor: 654290.71 NIPC: 509821197 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de São João E.P.E. Unidades Orgânicas: ULSSJOÃO Valor: 940647.17 NIPC: 508080142 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E. Unidades Orgânicas: ULSSJ Valor: 719422.15 NIPC: 508100496 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Unidades Orgânicas: ULSTMAD Valor: 2881722.76 NIPC: 509822940 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E.P.E. Unidades Orgânicas: ULSVDL Valor: 103892.88 NIPC: 508085888 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E.P.E Unidades Orgânicas: ULSAC Valor: 49049.64 NIPC: 510745997 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Algarve, E.P.E Unidades Orgânicas: ULSALG Valor: 227442.93 NIPC: 508094461 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo E.P.E Unidades Orgânicas: ULSAA Valor: 76493.76 NIPC: 508786193 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE (ULSAM) Unidades Orgânicas: ULSAM Valor: 242419.34 NIPC: 509186998 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, E.P.E. Unidades Orgânicas: ULSAR Valor: 124125.6 NIPC: 508754275 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E.P.E. Unidades Orgânicas: ULSBA Valor: 210138.94 NIPC: 516487493 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E. Unidades Orgânicas: ULSET Valor: 210441 NIPC: 510445152 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano EPE Unidades Orgânicas: ULSLA Valor: 253229.27 NIPC: 508093937 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Médio Ave, E.P.E. Unidades Orgânicas: ULSMA Valor: 19935.56 NIPC: 506361608 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, EPE Unidades Orgânicas: ULSMT Valor: 46830.6 NIPC: 509932584 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE Unidades Orgânicas: ULSNE Valor: 176239.34 NIPC: 514993871 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Oeste, E.P.E. Unidades Orgânicas: ULSO Valor: 105061.06 NIPC: 508741823 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Unidades Orgânicas: ULSPVVC Valor: 128968.91 NIPC: 508318262 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde Tâmega e Sousa, E.P.E. Unidades Orgânicas: ULSTS Valor: 123223.26 NIPC: 515545180 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local Saúde de Braga, E.P.E. Unidades Orgânicas: ULSB Valor: 219109.56 O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PTZZZ Localidade: PORTUGAL Distrito: Todos Concelho: Todos Freguesia: Todas LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012 País: Portugal NUT III: PTZZZ Localidade: PORTUGAL Distrito: Todos Concelho: Todos Freguesia: Todas 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012 Prazo de execução do contrato: 12 MESES Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 21-04-2025 18:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Necessário Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: Garantia bancária ou seguro de caução 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/L3ZBUnRPWSt3TkhKWThVRXZ0dzV4eGFUSVEwaFd2ejhrY2pOeXdpWUhZSzVGbnJiTjc5bXVkdVRqSTB5UUFucHRzYnU2OGNvV3c0akFIUUhYcHFONWc9PVNvNTcr 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Outros Outro nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: SPMS EPE Endereço: Avenida da República nº 61 Código postal: 1050-189 Localidade: Lisboa Telefone: +351 211545600 Fax: +351 211545600 Endereço eletrónico: compras.transversais@spms.min-saude.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Mafalda Martins Cargo: Técnica de Contratação Pública 418898569