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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Louva o Adjunto do Oficial de Segurança, Tenente-Coronel Eduardo Nuno Henriques Mendes, da Guarda Nacional Republicana.
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Nomeação de João Alexandre Pita de Sousa Nicolau para o cargo de chefe da Divisão de Aprovisionamento e Património.
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Nomeação de Cristina Maria Ribeiro Teixeira Trindade Garrido para o cargo de diretora Administrativa e Financeira.
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Subdelegação de competências na diretora da Direção Administrativa e Financeira.
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Delegação e subdelegação de competências nos chefes da Divisão de Infraestruturas Tecnológicas e da Divisão de Sistemas de Informação.
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Delegação de poderes no Secretário-Geral do Governo, Carlos Henrique da Costa Neves.
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Reconhecimento da representatividade da Associação P de Potência como associação representativa de imigrantes e seus descendentes, de âmbito local.
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Reconhecimento da representatividade da GDAIE ― Global Diáspora Associação de Imigrantes Empreendedores em Portugal como associação representativa de imigrantes e seus descendentes, de âmbito local.
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Reconhecimento da representatividade da Associação Ukrainian Refugees ― UAPT, como associação representativa de imigrantes e seus descendentes, de âmbito local.
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Reconhecimento da representatividade da Associação Internacional e Luso Brasileira de Integração, Arte e Cultura ― Ísis e Júpiter, como associação representativa de imigrantes e seus descendentes, de âmbito local.
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Designação para o cargo de diretor do Departamento de Administração Geral.
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Conclusão com sucesso do período experimental, na sequência de procedimento concursal, na categoria e carreira de assistente técnico de diversos trabalhadores.
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Conclusão sem sucesso do período experimental, na sequência de procedimento concursal, na categoria e carreira de assistente técnico, de dois trabalhadores.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros.
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Nomeação da mestre Joana Isabel Tavares Rodrigues, consultora coordenadora do Centro de Planeamento e Avaliação de Políticas Públicas (PLANAPP).
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Designa Joana Isabel Tavares Rodrigues como chefe da Equipa Multidisciplinar de Gestão Institucional e de Processos Internos (EMGIPI).
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Procede à alteração do Despacho n.º 2897/2025, de 5 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 5 de março de 2025.
Emitente:
Procede à alteração do Despacho n.º 2891/2025, de 5 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 5 de março de 2025.
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Nomeia Anabela da Assunção Dantas da Cunha de Lemos para exercer funções nos Serviços de Apoio do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional.
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Subdelegação de poderes na diretora da Unidade de Cultura da CCDR Lisboa e Vale do Tejo, I. P., mestre Cristina Alexandra Polena Pacheco.
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