Relacionados
Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho (extrato) n.º 4254/2025, de 4 de abril
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
TEXTO
Despacho (extrato) n.º 4254/2025
Por despacho do Secretário de Estado Adjunto da Presidência, de 21 de março de 2025, no uso das competências delegadas pelo Ministro da Presidência, através do Despacho n.º 7079/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 26 de junho, nos termos e ao abrigo das disposições conjugadas dos artigos 12.º e 15.º do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, assinado em Porto Seguro, a 22 de abril de 2000, aprovado para ratificação pela Resolução da Assembleia da República n.º 83/2000, de 14 de dezembro, e ratificado pelo Decreto do Presidente da República n.º 79/2000, da mesma data, e do artigo 4.º e do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 154/2003, de 15 de julho, foi concedido, sob proposta fundamentada da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P., o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres, aos seguintes cidadãos de nacionalidade brasileira:
Lista n.º 35/2025
Nome | Data de nascimento |
|---|---|
Mariel Mariano de Jesus Martins | 19/10/1975 |
Marcela Dias da Fonseca | 16/01/1982 |
Suzany Cristina Lima Ferreira de Souza | 01/11/1989 |
Cristiane Soares Batista de Souza | 17/09/1990 |
Beatriz Tayrine de Araújo Soares | 08/06/1998 |
Welson José Silva Ferraz | 12/06/1981 |
Josafá Sebastião da Silva | 04/04/1996 |
André Luís Soares de Souza | 05/07/1987 |
Valdeci Gonzaga | 09/07/1982 |
Lucineia de Sousa | 04/02/1982 |
Wellington Junio Silveira Carlos | 28/06/1993 |
José Ribamar Alves de Sousa | 12/08/1981 |
Mariana Cardoso Nascimento | 03/01/1996 |
Alan Gama dos Santos | 11/09/1990 |
Ketlin Letícia Lopes Machado | 19/03/1998 |
Yasmim Arielli Sousa Toledo | 14/02/1997 |
Maicon Gustavo de Lima | 16/04/1984 |
Damires Monteiro | 13/06/2002 |
Gustavo Rodrigues Velasques | 13/03/2002 |
Gleymison Rodrigues da Silva | 05/12/1992 |
Glayson Martins de Menezes | 06/05/1981 |
Gabriel Yago da Silva Santos | 12/02/2001 |
Adelson António Pereira | 14/05/1980 |
Priscila da Silva Costa | 25/11/1987 |
Francisco Tacio de Vasconcelos Filho | 16/09/1992 |
Wiliam Silva dos Santos | 12/08/1988 |
Carlos Eduardo do Nascimento Teixeira | 27/03/1997 |
Juliano Marques dos Santos | 20/01/1994 |
Sérgio Wallace Scker de Oliveira | 01/05/1997 |
Noêmia Rufino de Oliveira e Silva | 08/12/1970 |
Anderson Arthur Santana de Almeida Silva | 08/04/1999 |
Thais Rangel Andrade | 09/04/2001 |
Rafaela de Oliveira Magalhães | 03/03/2000 |
Marília Correa Fermino | 01/05/1990 |
Agnis Dias Brito | 27/01/1995 |
Alison Pereira da Silva | 28/01/1996 |
Aline Gaspar Moreira | 08/03/1998 |
Lucas Samuel Di Paulo Oliveira | 11/12/1997 |
Ana Maria Cavalcante Pedrosa | 16/05/1973 |
Márcio Antônio Peixoto | 22/01/1970 |
26 de março de 2025. - O Presidente do Conselho Diretivo, Pedro Portugal Gaspar.
318872623