Anúncio de procedimento n.º 920/2008, de 23 de dezembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Repartição de Obtenção Endereço: Base Naval de Lisboa - Alfeite Código postal: 2810 001 Localidade: Almada Telefone: 00351 210901600 Fax: 00351 210901749 Endereço Electrónico: da.reob@marinha.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: NPD Nº 3008037924 - BACALHAU Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15200000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Bacalhau Graúdo e Bacalhau Crescido Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15200000 Lote n.º 2 Designação do lote: Bacalhau Corrente e Bacalhau Desfiado Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15200000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Instalações da Direcção de Abastecimento 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direcção de Abastecimento - Repartição de Obtenção Endereço desse serviço: Base Naval de Lisboa - Alfeite Código postal: 2810 001 Localidade: Almada Telefone: 00351 210901600 Fax: 00351 210901749 Endereço Electrónico: da.reob@marinha.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.marinha.pt/Marinha/PT/Extra/ContratosPublicos/ 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 16 : 00 do 48 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Director da Direcção de Abastecimento - Direcção de Abastecimento - Marinha - Ministério da Defesa Nacional Endereço: Base Naval de Lisboa - Alfeite Código postal: 2810 001 Localidade: Almada Telefone: 00351 210901600 Fax: 00351 210901749 Endereço Electrónico: direccao.abastecimento@marinha.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2008/12/23 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES http://www.marinha.pt/Marinha/PT/Extra/ContratosPublicos/ 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: António Pereira Cargo: Capitão-de-fragata 401141479