Anúncio de procedimento n.º 93/2013, de 10 de janeiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 505311593 - Águas do Oeste, S.A. Endereço: Convento de S. Miguel das Gaeiras Código postal: 2510 718 Localidade: Gaeiras Telefone: 00351 262955200 Fax: 00351 262955201 Endereço Eletrónico: geral@aguasdooeste.com 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Limpeza de Estações Elevatórias e Desobstrução de Coletores Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 496500.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 90470000 Vocabulário complementar: BA47 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Infraestruturas da águas do Oeste País: PORTUGAL Distrito: Todos Concelho: Todos Código NUTS: PT16B 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: ETAR da Charneca - Arelho - 2510-191 Óbidos Endereço desse serviço: Convento de S. Miguel das Gaeiras Código postal: 2510 718 Localidade: Gaeiras Telefone: 00351 262955200 Fax: 00351 262955201 Endereço Eletrónico: geral@aguasdooeste.com 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 100 euros 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Águas do Oeste, S.A. Endereço: Convento de S. Miguel das Gaeiras Código postal: 2510 718 Localidade: Gaeiras Telefone: 00351 262955200 Fax: 00351 262955201 Endereço Eletrónico: geral@aguasdooeste.com 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/01/10 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Paulo José Salvador Ferreira Cargo: Coordenador do Departamento de Manutenção 406648605