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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeação em comissão de serviço, por três anos, para o cargo de chefe da Divisão de Documentação e Informação da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, da mestre Maria Leonor Borralho Gaspar Pinto
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Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Luís Manuel Pacheco de Matos Rolo
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Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Fabrizio Croce
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira geral de técnico superior para a Direção de Serviços de Gestão de Refeitórios, Divisão de Alimentação, na modalidade de relação jurídica de emprego público a constituir por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado
Emitente:
Alteração dos calendários de cumprimento contratual e respetivos montantes, no contrato de aquisição de equipamento informático no âmbito do programa e-escolinhas
Emitente:
Torna-se público as taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de janeiro de 2013
Emitente:
Faz-se público que se encontra afixada a lista de antiguidade do pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros
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Foi Lúcio Ferreira de Azevedo exonerado do cargo de cônsul honorário de Portugal em Niterói, Brasil
Emitente:
Foi prorrogada a comissão de serviço da inspetora superior do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Maria de Fátima Machado Grilo como oficial de ligação de imigração em Cabo Verde
Emitente:
Autorização do regresso antecipado da licença sem remuneração da assistente técnica do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros Conceição de Fátima Carinhas Cerqueira
Emitente:
Foi designado fiscal único do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., a sociedade APPM - Ana Calado Pinto & Pedroso Machado, Ilídio César Ferreira & Associados, SROC, Lda.
Emitente:
Nomeação do Brigadeiro-General PILAV João Guilherme Rosado Cartaxo Alves
Emitente:
Delegação de competência no Diretor-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa, Major-General Manuel de Matos Gravilha Chambel - programa ADETER
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Cessação de funções do Inspetor-geral de Defesa Nacional, a seu pedido, o licenciado Rogério Pereira Rodrigues
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É designado em regime de substituição para exercer o cargo de Inspetor-Geral de Defesa Nacional, o Tenente-General Vítor Manuel Amaral Vieira
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Aprovação de minuta do Technical Arrangement, e delegação, no General Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
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Delegação de competências no Secretário-Geral do Ministério da Defesa Nacional, Mestre Gustavo André Esteves Alves Madeira
Emitente:
Exoneração do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, Tenente-General PILAV Victor Manuel Lourenço Mourato
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Nomeação no cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, do Tenente-General PILAV Carlos José Tia
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Nomeação do tenente-general PILAV João José Carvalho Lopes da Silva e exoneração do Tenente-General PILAV Carlos José Tia
Emitente:
Torna-se pública a lista unitária de ordenação final (LUOF) referente ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho previsto e não ocupado da carreira técnica superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
Emitente:
Torna-se pública a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho previsto e não ocupado, da carreira de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
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