Anúncio de procedimento n.º 9369/2017, de 14 de novembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 509540716 - SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. 503122165 - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. 509932584 - Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde Endereço: Av. República, 61 Lisboa Código postal: 1050 189 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: umc.saude@spms.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de serviço móvel terrestre para a Administração Regional de Saúde do Centro e Unidade Local de Saúde do Nordeste Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 191388.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 64000000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Portugal País: PORTUGAL Distrito: Todos Concelho: Todos Código NUTS: PTZZZ 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: SPMS EPE Endereço desse serviço: Av. República, 61 Código postal: 1050 189 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: umc.saude@spms.min-saude.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante www.comprasnasaude.pt Link de contexto: http://next.vortal.biz 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 18 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: A) N.º de minutos mensal proposto para o Plafond tipo A (plafond A) 10EUR/mês) - 30%; B) N.º de minutos mensal proposto para o Plafond tipo B (plafond 25EUR/mês) - 30%; C) N.º de minutos mensal proposto para o Plafond tipo C (plafond 35EUR/mês) - 40% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: SPMS, EPE Endereço: Av. República, 61 Lisboa Código postal: 1050 189 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: umc.saude@spms.min-saude.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2017/11/14 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Andreia Torres Cargo: Técnica Superior 410923274