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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 156 resultados
Declara a utilidade pública da Rio Neiva - Associação de Defesa do Ambiente
Emitente:
Concede a José Ernesto Gamito Jardim, prorrogação da licença sem vencimento para o exercício de funções na área das pescas no JRC - Joint Research Center (Comissão Europeia), pelo período com início em 01 de novembro de 2017 e termo a 31 de outubro de 2020
Emitente:
Remuneração do Coordenador da Unidade de Implementação da Lei de Enquadramento Orçamental
Emitente:
Remuneração a atribuir pela Direção-Geral das Artes aos membros das comissões de avaliação que não sejam trabalhadores da Administração Pública, nos termos do artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 103/2017, de 24 de agosto
Emitente:
Remuneração a atribuir pela Direção-Geral das Artes aos membros das comissões de apreciação que não sejam trabalhadores da Administração Pública, nos termos do artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 103/2017, de 24 de agosto
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 928.119,33 EUR, isento de IVA, com a aquisição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica de ressonância magnética
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 416.129,88 EUR, isento de IVA, com a aquisição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica de tomografia por emissão de pósitrons/tomografia computadorizada
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 401.644,89 EUR, isento de IVA, com a aquisição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica na área da senologia
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 789.484,50 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de serviços de segurança e vigilância
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 652.250,10 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de gases medicinais
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 522.508,26 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de reagentes para biologia molecular
Emitente:
Ingresso na categoria de Oficial em RC dos Aspirantes Graduados com a especialidade 263 C PE
Emitente:
Designação do Tenente-coronel Norberto António Costa do Nascimento, da Guarda Nacional Republicana, para exercer funções de adjunto no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna
Emitente:
Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para a categoria de assistente operacional
Emitente:
Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional
Emitente:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/561/DFQ/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra - Unidades de Apoio ao Alto Rendimento na Escola
Emitente:
Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/295/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Academia Equestre João Cardiga - Associação - Apoio à Atividade Desportiva - Equitação para todos
Emitente:
Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/302/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Associação Cristã da Mocidade de Setúbal - Apoio à Atividade Desportiva - Happy 1000-Saúde e Bem Estar
Emitente:
Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/564/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Cultural e Desportiva Portugal Ativo - Apoio à Atividade Desportiva 2017 - Mundial de Long Board - World Surf League
Emitente:
Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/307/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação de Educação Física e Desportiva de Torres Vedras - Apoio à Atividade Desportiva - Temos muito Jogo pela frente! - Programa de Inclusão Desportiva
Emitente:
Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/305/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Jorge Pina - Apoio à Atividade Desportiva - Associação Jorge Pina
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