Anúncio de procedimento n.º 940/2009, de 11 de março

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Municipio de Ourém Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de Contratação Pública Endereço: Praça do Município de Ourém Código postal: 2490 499 Localidade: Ourém Telefone: 00351 249540900 Fax: 00351 249540908 Endereço Electrónico: geral@mail.cm-ourem.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: FORNECIMENTO, E TRANSPORTE, CONTINUADO DE 150.000 LITROS DE GASÓLEO A GRANEL DURANTE O 1.º SEMESTRE DO ANO DE 2009, PARA AS VIATURAS DO MUNICÍPIO DE OURÉM Descrição sucinta do objecto do contrato: Fornecimento a granel de 150.000 litros de gasóleo rodoviário Preço base 148.950,00 Euros Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 09134100 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Estaleiro Municipal, localidade de Pinheiro, freguesia de Nossa Senhora da Piedade, concelho de Ourém 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 6 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do CCP; - Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º; 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Municipio de Ourém - Gabinete de Contratação Pública Endereço desse serviço: Praça do Município n.º 11 Código postal: 2490 499 Localidade: Ourém Telefone: 00351 249540900 Fax: 00351 249540908 Endereço Electrónico: bruno.ribeiro@mail.cm-ourem.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Os documentos que constituem a proposta são apresentados em suporte de papel conforme previsto no n.º 1, do artigo 9.º do Decreto-lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, e devem ser redigidas em língua portuguesa; Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: São cedidas gratuitamente 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Município de Ourém Endereço: Praça do Município n.º 11 Código postal: 2490 499 Localidade: Ourém Telefone: 00351 249540900 Fax: 00351 249540908 Endereço Electrónico: geral@mail.cm-ourem.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/03/11 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: O Presidente da Câmara Municipal Cargo: Vitor Manuel de Jesus Frazão 401504772