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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 251 resultados
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Futebol Clube do Porto (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Futebol Clube de Infesta (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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Lista de antiguidade do pessoal do quadro do Instituto da Defesa Nacional
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Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de manobra e serviços, do 9332406, primeiro-grumete MS RC Vânia Gonçalves Esteves
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Homologação do auto de delimitação do domínio público marítimo com um prédio rústico situado na freguesia de Moncarapacho, concelho de Olhão
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Regresso de licença sem vencimento, permanecendo em mobilidade especial, de Maria de Fátima Carvalho de Oliveira Martins
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Passagem à situação de mobilidade especial do técnico superior Jorge Manuel de Oliveira Coutinho
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Passagem à situação de mobilidade especial do técnico superior José António Nélson Carvalho Nunes
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Passagem à situação de mobilidade especial do técnico profissional José Luís Crespo da Silva
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Requereu a celebração de contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de quartzo, feldspato e caulino numa área denominada GUIA, localizado na freguesia de Carriço, Concelho de Pombal
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Rectificação ao certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.24.06.6.21 de Evicar Sul
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Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.09.6.100 de Auto Pirâmide - Reparação e Comércio de veículos, Lda.
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Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.09.6.98 de Auto-Luz Ribatejana
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Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.09.6.96, de Electro Auto Costa
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Concessão de pesca no rio Teixeira à Associação Desportiva de Manhouce
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Fixa o prazo para os operadores receptores de produtos de origem animal efectuarem o aviso prévio às autoridades que efectuam o controlo veterinário
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Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à realização da obra para remodelação do Troço Caíde - Marco, Linha do Douro
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Delegação/subdelegação de competências no director do Núcleo de Apoio à Gestão, licenciado Carlos Humberto Gaspar Saldanha
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Determinação para que o Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P., apresente, no prazo de 60 dias, um projecto de organização do registo nacional de paramiloidose
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Nomeação do licenciado António João Teixeira Paredes para o desempenho de funções de assessoria na sua área de especialidade, pelo período de 1 de Fevereiro a 30 de Abril de 2009 no Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
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Lista de pessoal em situação de mobilidade especial por opção voluntária de funcionários da Sub-Região de Saúde de Setúbal
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