Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 7344/2009, de 11 de março
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Nomeação do licenciado António João Teixeira Paredes para o desempenho de funções de assessoria na sua área de especialidade, pelo período de 1 de Fevereiro a 30 de Abril de 2009 no Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
TEXTO
Despacho n.º 7344/2009
1 - Nos termos e ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 2.º e no artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, nomeio o licenciado António João Teixeira Paredes para o desempenho de funções de assessoria na sua área de especialidade, pelo período de 1 de Fevereiroa 30 de Abril de 2009.
2 - O nomeado auferirá a remuneração e despesas de representação de valor igual às auferidas pelos adjuntos do meu Gabinete, acrescidas dos correspondentes subsídios de refeição, de férias e de Natal.
3 - O nomeado beneficiará ainda de todos os direitos e regalias atribuídos aos adjuntos do Gabinete.
4 de Março de 2009. - O Secretário de Estado da Saúde, Manuel Francisco Pizarro de Sampaio e Castro.