Anúncio de procedimento n.º 9463/2025, de 10 de abril

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel NIPC: 510148921 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Aprovisionamento Endereço: Grotinha, 1 Código postal: 9500-354 Localidade: Ponta Delgada País: Portugal NUT III: PT200 Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Ponta Delgada Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião) Telefone: 296249220 Fax: 296249223 Endereço da Entidade (URL): https://usism.azores.gov.pt/ Endereço Eletrónico: sres-usismiguel@azores.gov.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 09-04-2025 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 76.623,95 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 50 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 50 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: CPN/2025/0010 Designação do contrato: Aquisição de material de eliminação Descrição: Aquisição de material de eliminação Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Preço base s/IVA: 76.623,95 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Sonda nasogástrica tipo Levin,  nº 10, em PVC transparente de grau médico, comprimento entre 500 e 800 mm, esterilizada e embaladas individualmente, com marcação de profundidade, opaca ao RX. Ponta aberta, atraumática e arredondada. Com orifícios laterais com arestas arredondadas. Com conectores de cores universais de acordo com a norma EN1733:1998.  Duração de utilização até 14 dias.  De acordo com o  Regulamento relativo aos Dispositivos Médicos da UE e o sistema ISO13485 Preço base s/IVA: 36,30 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Sonda nasogástrica tipo Levin,  nº 10, em PVC transparente de grau médico, comprimento entre 1150 e 1300 mm, esterilizada e embaladas individualmente, com marcação de profundidade, opaca ao RX. Ponta aberta, atraumática e arredondada. Com orifícios laterais com arestas arredondadas. Com conectores de cores universais de acordo com a norma EN1733:1998.  Duração de utilização até 14 dias.  De acordo com o  Regulamento relativo aos Dispositivos Médicos da UE e o sistema ISO13485 Preço base s/IVA: 21,78 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: Sonda nasogástrica tipo Levin,  nº 12, em PVC transparente de grau médico, comprimento entre 1150 e 1300 mm, esterilizada e embaladas individualmente, com marcação de profundidade, opaca ao RX. Ponta aberta, atraumática e arredondada. Com orifícios laterais com arestas arredondadas. Com conectores de cores universais de acordo com a norma EN1733:1998.  Duração de utilização até 14 dias. De acordo com o  Regulamento relativo aos Dispositivos Médicos da UE e o sistema ISO13485 Preço base s/IVA: 36,30 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: Sonda nasogástrica tipo Levin,  nº 14, em PVC transparente de grau médico, comprimento entre 1150 e 1300 mm, esterilizada e embaladas individualmente, com marcação de profundidade, opaca ao RX. Ponta aberta, atraumática e arredondada. Com orifícios laterais com arestas arredondadas. Com conectores de cores universais de acordo com a norma EN1733:1998.  Duração de utilização até 14 dias. De acordo com o  Regulamento relativo aos Dispositivos Médicos da UE e o sistema ISO13485 Preço base s/IVA: 29,04 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: Sonda nasogástrica tipo Levin,  nº 16, em PVC transparente de grau médico, comprimento entre 1150 e 1300 mm, esterilizada e embaladas individualmente, com marcação de profundidade, opaca ao RX. Ponta aberta, atraumática e arredondada. Com orifícios laterais com arestas arredondadas. Com conectores de cores universais de acordo com a norma EN1733:1998.  Duração de utilização até 14 dias. De acordo com o  Regulamento relativo aos Dispositivos Médicos da UE e o sistema ISO13485 Preço base s/IVA: 14,52 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0006 Descrição do Lote: Sonda nasogástrica tipo Levin,  nº 18, em PVC transparente de grau médico, comprimento entre 1150 e 1300 mm, esterilizada e embaladas individualmente, com marcação de profundidade, opaca ao RX. Ponta aberta, atraumática e arredondada. Com orifícios laterais com arestas arredondadas. Com conectores de cores universais de acordo com a norma EN1733:1998.  Duração de utilização até 14 dias. De acordo com o  Regulamento relativo aos Dispositivos Médicos da UE e o sistema ISO13485 Preço base s/IVA: 14,52 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0007 Descrição do Lote: Sonda nasogástrica tipo Levin, nº 20, em PVC transparente de grau médico, comprimento entre 1150 e 1300 mm, esterilizada e embaladas individualmente, com marcação de profundidade, opaca ao RX. Ponta aberta, atraumática e arredondada. Com orifícios laterais com arestas arredondadas. Com conectores de cores universais de acordo com a norma EN1733:1998.  Duração de utilização até 14 dias. De acordo com o  Regulamento relativo aos Dispositivos Médicos da UE e o sistema ISO13485 Preço base s/IVA: 14,52 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0008 Descrição do Lote: Algália de Foley nº 12, esterilizada de curta duração em latex revestida internamente e externamente à base de elastómetro de silicone para resistir incrustação, com 2 vias e balão simétrico 5-15ml.  Comprimento aproximado de 40 cm.  Ponta atraumática e levemente arredondada, 2 orifícios opostos. Sem DEHP. De acordo com o  Regulamento relativo aos Dispositivos Médicos da UE e o sistema ISO13485 Preço base s/IVA: 9,90 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0009 Descrição do Lote: Algália de Foley nº 14, esterilizada de curta duração em latex revestida internamente e externamente à base de elastómetro de silicone para resistir incrustação, com 2 vias e balão simétrico 5-15ml.  Comprimento aproximado de 40 cm.  Ponta atraumática e levemente arredondada, 2 orifícios opostos. Sem DEHP. De acordo com o  Regulamento relativo aos Dispositivos Médicos da UE e o sistema ISO13485 Preço base s/IVA: 330,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0010 Descrição do Lote: Algália de Foley nº 16, esterilizada de curta duração em latex revestida internamente e externamente à base de elastómetro de silicone para resistir incrustação, com 2 vias e balão simétrico 5-15ml.  Comprimento aproximado de 40 cm.  Ponta atraumática e levemente arredondada, 2 orifícios opostos. Sem DEHP. De acordo com o  Regulamento relativo aos Dispositivos Médicos da UE e o sistema ISO13485 Preço base s/IVA: 132,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0011 Descrição do Lote: Algália de Foley nº 18, esterilizada de curta duração em latex revestida internamente e externamente à base de elastómetro de silicone para resistir incrustação, com 2 vias e balão simétrico 5-15ml.  Comprimento aproximado de 40 cm.  Ponta atraumática e levemente arredondada, 2 orifícios opostos. Sem DEHP. De acordo com o  Regulamento relativo aos Dispositivos Médicos da UE e o sistema ISO13485 Preço base s/IVA: 9,90 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0012 Descrição do Lote: Algália de Foley nº 20, esterilizada de curta duração em latex revestida internamente e externamente à base de elastómetro de silicone para resistir incrustação, com 2 vias e balão simétrico 5-15ml.  Comprimento aproximado de 40 cm.  Ponta atraumática e levemente arredondada, 2 orifícios opostos. Sem DEHP. De acordo com o  Regulamento relativo aos Dispositivos Médicos da UE e o sistema ISO13485 Preço base s/IVA: 33,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0013 Descrição do Lote: Algália de Foley nº 22, esterilizada de curta duração em latex revestida internamente e externamente à base de elastómetro de silicone para resistir incrustação, com 2 vias e balão simétrico 5-15ml.  Comprimento aproximado de 40 cm.  Ponta atraumática e levemente arredondada, 2 orifícios opostos. Sem DEHP. De acordo com o  Regulamento relativo aos Dispositivos Médicos da UE e o sistema ISO13485 Preço base s/IVA: 13,20 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0014 Descrição do Lote: Algália de Foley nº 24, esterilizada de curta duração em latex revestida internamente e externamente à base de elastómetro de silicone para resistir incrustação, com 2 vias e balão simétrico 5-15ml.  Comprimento aproximado de 40 cm.  Ponta atraumática e levemente arredondada, 2 orifícios opostos. Sem DEHP. De acordo com o  Regulamento relativo aos Dispositivos Médicos da UE e o sistema ISO13485 Preço base s/IVA: 23,10 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0015 Descrição do Lote: Preservativo urinário masculino de 32 mm - sem latex com adesivo transparente Preço base s/IVA: 10.062,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0016 Descrição do Lote: Preservativo urinário masculino de 36 mm - sem latex com adesivo transparente Preço base s/IVA: 2.047,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0017 Descrição do Lote: Preservativo urinário masculino de 29 mm - sem latex com adesivo transparente Preço base s/IVA: 15.210,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0018 Descrição do Lote: Algália Foley 100% Silicone - CH 16 Preço base s/IVA: 1.029,60 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0019 Descrição do Lote: Algália Foley 100% Silicone - CH 18 Preço base s/IVA: 594,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0020 Descrição do Lote: Algália Foley 100% Silicone - CH 20 Preço base s/IVA: 145,20 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0021 Descrição do Lote: Algália Foley 100% Silicone - CH 22 Preço base s/IVA: 19,80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0022 Descrição do Lote: Algália Foley 100% Silicone - CH 12 Preço base s/IVA: 13,20 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0023 Descrição do Lote: Algália Foley 100% Silicone - CH 14 Preço base s/IVA: 871,20 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0024 Descrição do Lote: Algália Foley 100% Silicone - CH 10 Preço base s/IVA: 13,20 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0025 Descrição do Lote: Sonda vesical em peça única, sem saco e com liquido lubrificante incorporado (pronta a usar) - CH 12 (Homem) sonda com comprimento de 45 cm Preço base s/IVA: 165,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0026 Descrição do Lote: Sonda vesical em peça única, com saco e com liquido lubrificante incorporado (pronta a usar) - CH 14 (Mulher) sonda com comprimento de 25 cm Preço base s/IVA: 297,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0027 Descrição do Lote: Sonda Vesical com saco e com liquido lubrificante incorporado (pronta a usar) - CH 14 (Homem) Preço base s/IVA: 1.039,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0028 Descrição do Lote: Sonda vesical em peça única, sem saco e com liquido lubrificante incorporado (pronta a usar) - CH 14 (Mulher) sonda com comprimento de 20 cm Preço base s/IVA: 158,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0029 Descrição do Lote: Sonda nasogástrica tipo Levin nº 14, 100% silicone transparente, PARA UTILIZAÇÃO IGUAL OU SUPERIOR A 29 DIAS, comprimento entre 1150 e 1300 mm, esterilizada e embaladas individualmente, com marcação de profundidade, opaca ao RX. Ponta aberta, atraumática e arredondada. Com orifícios laterais com arestas arredondadas. Com conectores de cores universais de acordo com a norma EN1733:1998. De acordo com o  Regulamento relativo aos Dispositivos Médicos da UE e o sistema ISO13485 Preço base s/IVA: 605,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0030 Descrição do Lote: Sonda nasogástrica tipo Levin nº 16, 100% silicone transparente, PARA UTILIZAÇÃO IGUAL OU SUPERIOR A 29 DIAS, comprimento entre 1150 e 1300 mm, esterilizada e embaladas individualmente, com marcação de profundidade, opaca ao RX. Ponta aberta, atraumática e arredondada. Com orifícios laterais com arestas arredondadas. Com conectores de cores universais de acordo com a norma EN1733:1998. De acordo com o  Regulamento relativo aos Dispositivos Médicos da UE e o sistema ISO13485 Preço base s/IVA: 660,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0031 Descrição do Lote: Sonda nasogástrica tipo Levin nº 18, 100% silicone transparente, PARA UTILIZAÇÃO IGUAL OU SUPERIOR A 29 DIAS, comprimento entre 1150 e 1300 mm, esterilizada e embaladas individualmente, com marcação de profundidade, opaca ao RX. Ponta aberta, atraumática e arredondada. Com orifícios laterais com arestas arredondadas. Com conectores de cores universais de acordo com a norma EN1733:1998. De acordo com o  Regulamento relativo aos Dispositivos Médicos da UE e o sistema ISO13485 Preço base s/IVA: 385,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0032 Descrição do Lote: Tampa para proteção de sonda nasogástrica Preço base s/IVA: 49,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0033 Descrição do Lote: Saco coletor de Urina graduado de 2 L com torneira e válvula de segurança Preço base s/IVA: 100,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0034 Descrição do Lote: Sonda Rectal - Tamanho CH20 - Diâmetro de 6,7 mm Preço base s/IVA: 3,30 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0035 Descrição do Lote: Sonda Rectal - Tamanho CH22 - Diâmetro de 7,3 mm Preço base s/IVA: 3,30 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0036 Descrição do Lote: Sonda Rectal - Tamanho CH24 - Diâmetro de 8 mm Preço base s/IVA: 5,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0037 Descrição do Lote: Preservativo urinário masculino de 41 mm - sem latex com adesivo transparente Preço base s/IVA: 2.381,15 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0038 Descrição do Lote: Resguardo para incontinência (60 x 90 cm) Preço base s/IVA: 18.900,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0039 Descrição do Lote: Suporte de plástico para sacos de urina Preço base s/IVA: 27,20 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0040 Descrição do Lote: Penso higiénico em bolsa individual Preço base s/IVA: 22,99 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0041 Descrição do Lote: PENSO HIGIÉNICO EXTRA Preço base s/IVA: 38,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0042 Descrição do Lote: Cueca para incontinência para adultos - Tamanho S (NPDM: Cuecas para incontinência (T04010103)) Preço base s/IVA: 770,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0043 Descrição do Lote: Cueca para incontinência para adultos - Tamanho M (NPDM: Cuecas para incontinência (T04010103)) Preço base s/IVA: 1.029,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0044 Descrição do Lote: Cueca para incontinência para adultos - Tamanho L (NPDM: Cuecas para incontinência (T04010103)) Preço base s/IVA: 396,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0045 Descrição do Lote: Fralda para adulto - Tamanho S Preço base s/IVA: 594,88 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0046 Descrição do Lote: Fralda para adultos - Tamanho M Preço base s/IVA: 2.367,75 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0047 Descrição do Lote: Fralda para adultos - Tamanho L Preço base s/IVA: 7.744,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0048 Descrição do Lote: Fralda para adultos - Tamanho XL Preço base s/IVA: 7.260,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0049 Descrição do Lote: BABETE Preço base s/IVA: 254,10 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0050 Descrição do Lote: Preservativo urinário masculino de 25 mm - sem latex com adesivo transparente Preço base s/IVA: 643,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT200 Localidade: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião) Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Ponta Delgada Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião) LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050 País: Portugal NUT III: PT200 Localidade: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião) Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Ponta Delgada Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião) 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050 Prazo de execução do contrato: 245 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 15-04-2025 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODg2NDI0 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Secretaria Regional da Saúde e da Segurança Social Endereço: Solar dos Remédios Código postal: 9701-855 Localidade: Angra do Heroísmo Telefone: 295204265 Fax: Endereço eletrónico: sres@azores.gov.pt Prazo de interposição do recurso: 30 dias 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Tânia Sardinha Cargo: Assistente Técnica - Aprovisionamento 418932911