Anúncio de procedimento n.º 9667/2026, de 16 de abril

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Instituto Nacional de Emergência Médica, IP NIPC: 501356126 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: GGCCP Endereço: RUA ALMIRANTE BARROSO, 36 Código postal: 1000-013 Localidade: Lisboa País: Portugal NUT III: PT170 Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Arroios - Lisboa Telefone: 213508100 Fax: 213508100 Endereço da Entidade (URL): https://www.inem.pt/ Endereço Eletrónico: inem@inem.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Subfunção da Organização: Organização que recebe as propostas Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 15-04-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 117.018,10 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 33 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 33 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: CP-26/0009 Designação do contrato: CP-26/0009 - Aquisição de medicamentos e dispositivos médicos Descrição: CP-26/0009 - Aquisição de medicamentos e dispositivos médicos Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33100000 Preço base s/IVA: 115.602,50 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 33600000 Preço base s/IVA: 1.415,60 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: TIOPENTAL Preço base s/IVA: 341,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: TROLAMINA Preço base s/IVA: 462,60 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: ÁGUA P/ PREPARAÇÃO INJEtÁVEIS Preço base s/IVA: 180,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: ACETILSALICIATO DE LISINA Preço base s/IVA: 432,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: LENÇÓIS DE QUEIMADO Preço base s/IVA: 1.622,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33100000 Nº: LOT-0006 Descrição do Lote: PENSOS ABSORVENTES Preço base s/IVA: 1.590,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33100000 Nº: LOT-0007 Descrição do Lote: COMPRESSAS HEMOSTÁTICA Preço base s/IVA: 8.086,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33100000 Nº: LOT-0008 Descrição do Lote: GAZE PARAFINADA ESTERILIZADA Preço base s/IVA: 97,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33100000 Nº: LOT-0009 Descrição do Lote: LIGADURAS ALMOFADAMENTO Preço base s/IVA: 900,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33100000 Nº: LOT-0010 Descrição do Lote: LUVAS EXAME NITRILO N/ESTERIL XL Preço base s/IVA: 594,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33100000 Nº: LOT-0011 Descrição do Lote: AGULHAS HIP. ESTÉREIS C/BISEL Preço base s/IVA: 108,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33100000 Nº: LOT-0012 Descrição do Lote: ÓCULOS DE ADMINISTRAÇÃO DE O2 Preço base s/IVA: 1.986,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33100000 Nº: LOT-0013 Descrição do Lote: SACOS FRIO INSTANTÂNEO Preço base s/IVA: 1.140,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33100000 Nº: LOT-0014 Descrição do Lote: CÂNULAS OROFARINGEAS Preço base s/IVA: 600,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33100000 Nº: LOT-0015 Descrição do Lote: SONDAS ASPIRAÇÃO TIPO YANKAUER Preço base s/IVA: 620,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33100000 Nº: LOT-0016 Descrição do Lote: SONDAS NASOGÁSTRICAS Preço base s/IVA: 340,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33100000 Nº: LOT-0017 Descrição do Lote: CONJUNTOS P/ PARTO SÚBITO Preço base s/IVA: 3.500,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33100000 Nº: LOT-0018 Descrição do Lote: INSUFLADORES MANUAIS P/ ADULTO Preço base s/IVA: 14.250,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33100000 Nº: LOT-0019 Descrição do Lote: MÁSCARA INALAÇÃO O2 ALTA CONCENTRAÇÃO Preço base s/IVA: 4.400,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33100000 Nº: LOT-0020 Descrição do Lote: MÁSCARAS P/INSUFLADOR MANUAL Preço base s/IVA: 2.750,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33100000 Nº: LOT-0021 Descrição do Lote: FILTRO P/DOENTE ENTUBADO - PEDIÁTRICO Preço base s/IVA: 360,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33100000 Nº: LOT-0022 Descrição do Lote: FILTRO P/ DOENTE ENTUBADO ADULTO Preço base s/IVA: 1.170,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33100000 Nº: LOT-0023 Descrição do Lote: MÁSCARA LARÍNGEA N.º 1 Preço base s/IVA: 900,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33100000 Nº: LOT-0024 Descrição do Lote: PEÇA LIGAÇÃO EM T P/DOENTE ENTUBADO Ñ VENTILADO Preço base s/IVA: 200,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33100000 Nº: LOT-0025 Descrição do Lote: CONDUTOR DE ENTUBACAO PEDIÁTRICO Preço base s/IVA: 240,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33100000 Nº: LOT-0026 Descrição do Lote: CIR VENT DESC+PEEP+EXP S/LINHA DE MONITORIZAÇÃO Preço base s/IVA: 1.600,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33100000 Nº: LOT-0027 Descrição do Lote: CIR VENT DESC+PEEP+EXP C/LINHA DE MONITORIZAÇÃO Preço base s/IVA: 5.500,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33100000 Nº: LOT-0028 Descrição do Lote: MÁSCARAS LARÍNGEAS Preço base s/IVA: 9.240,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33100000 Nº: LOT-0029 Descrição do Lote: CATETER ENDOVENOSO PERIFÉRICO SEM PROTEÇÃO Preço base s/IVA: 18,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33100000 Nº: LOT-0030 Descrição do Lote: ELÉCTRODO ECG ADERENTE ADULTO Preço base s/IVA: 24.500,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33100000 Nº: LOT-0031 Descrição do Lote: MANTA ISOTÉRMICA DUPLA FACE DESCARTÁVEL Preço base s/IVA: 1.610,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33100000 Nº: LOT-0032 Descrição do Lote: CINTO ESTABILIZADOR PÉLVICO Preço base s/IVA: 22.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33100000 Nº: LOT-0033 Descrição do Lote: CÂMARA EXPANSORA+MÁSCARA Preço base s/IVA: 5.680,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33100000 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: Freguesia de Arroios - Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Arroios - Lisboa LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033 País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: Freguesia de Arroios - Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Arroios - Lisboa 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033 Prazo de execução do contrato: 7 MESES Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 24-04-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA3Njk3MA 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim Identificador do lote: LOT-0001 Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim Identificador do lote: LOT-0002 Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim Identificador do lote: LOT-0003 Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim Identificador do lote: LOT-0004 Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim Identificador do lote: LOT-0005 Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim Identificador do lote: LOT-0006 Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim Identificador do lote: LOT-0007 Multifator: Sim Fator: Nome: Outros Outro Nome: Preço Global | Prazo de Validade Ponderação: 100% Subfatores: Não O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim Identificador do lote: LOT-0008 Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim Identificador do lote: LOT-0009 Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim Identificador do lote: LOT-0010 Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim Identificador do lote: LOT-0011 Multifator: Sim Fator: Nome: Outros Outro Nome: Preço Global | Em conformidade com Normas ISO 7864:2016 e ISO 6009:2016 Ponderação: 100% Subfatores: Não O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim Identificador do lote: LOT-0012 Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim Identificador do lote: LOT-0013 Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim Identificador do lote: LOT-0014 Multifator: Sim Fator: Nome: Outros Outro Nome: Preço Global | Em conformidade com Normas ISO 5364:2016 e ISO 18190 Ponderação: 100% Subfatores: Não O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim Identificador do lote: LOT-0015 Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim Identificador do lote: LOT-0016 Multifator: Sim Fator: Nome: Outros Outro Nome: Preço Global | Em conformidade com Normas EN ISO 10993-1, EN ISO 11607-1+2, EN ISO 11135 Ponderação: 100% Subfatores: Não O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim Identificador do lote: LOT-0017 Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim Identificador do lote: LOT-0018 Multifator: Sim Fator: Nome: Outros Outro Nome: Preço Global | Prazo de Validade | Em conformidade com Normas ISO 5356-1 e EN 13544-2 e ISO 10651-4 Ponderação: 100% Subfatores: Não O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim Identificador do lote: LOT-0019 Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim Identificador do lote: LOT-0020 Multifator: Sim Fator: Nome: Outros Outro Nome: Preço Global | Prazo de Validade Ponderação: 100% Subfatores: Não O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim Identificador do lote: LOT-0021 Multifator: Sim Fator: Nome: Outros Outro Nome: Preço Global | Prazo de Validade Ponderação: 100% Subfatores: Não O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim Identificador do lote: LOT-0022 Multifator: Sim Fator: Nome: Outros Outro Nome: Preço Global | Em conformidade com Normas ISO 18190, ISO 9360, ISO 23328, ISO 5356-1 Ponderação: 100% Subfatores: Não O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim Identificador do lote: LOT-0023 Multifator: Sim Fator: Nome: Outros Outro Nome: Preço Global | Em conformidade com Norma ISO 11712 Ponderação: 100% Subfatores: Não O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim Identificador do lote: LOT-0024 Multifator: Sim Fator: Nome: Outros Outro Nome: Preço Global | Em conformidade com Norma EN ISO 9360-1, EN 13544-2 e EN ISO 5356-1e ISO 9360-2 Ponderação: 100% Subfatores: Não O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim Identificador do lote: LOT-0025 Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim Identificador do lote: LOT-0026 Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim Identificador do lote: LOT-0027 Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim Identificador do lote: LOT-0028 Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim Identificador do lote: LOT-0029 Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim Identificador do lote: LOT-0030 Multifator: Sim Fator: Nome: Outros Outro Nome: Preço Global | Testado com norma ISO 10993 | Voltagem offset DC | Robustez na adesão à pele Ponderação: 100% Subfatores: Não O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim Identificador do lote: LOT-0031 Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim Identificador do lote: LOT-0032 Multifator: Sim Fator: Nome: Outros Outro Nome: Preço Global | Prazo de Validade Ponderação: 100% Subfatores: Não O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim Identificador do lote: LOT-0033 Multifator: Sim Fator: Nome: Outros Outro Nome: Preço Global | Prazo de Validade Ponderação: 100% Subfatores: Não 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Conselho Diretivo do INEM, IP. Endereço: RUA ALMIRANTE BARROSO, 36 Código postal: 1000-013 Localidade: Lisboa Telefone: 213508100 Fax: Endereço eletrónico: inem@inem.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Sérgio Miguel Justo de Magalhães Cargo: Coordenador do Gabinete de Gestão de Compras e Contratação Pública 419958046