Anúncio n.º 197/2023, de 25 de setembro

Anúncio n.º 197/2023

Ao abrigo dos artigos 75.º a 80.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 63/2016 de 13 de setembro, e pelo Decreto-Lei n.º 65/2018, de

16 de agosto, publica-se a alteração à estrutura curricular e ao plano de estudos do curso de

1.º ciclo, Licenciatura, em Direito da Universidade Portucalense Infante D. Henrique. O curso foi publicado pelo Anúncio n.º 24/2016, Diário da República, n.º 19, 2.ª série, de 28 de janeiro e alterado pelo Anúncio n.º 160/2017, Diário da República, n.º 178, 2.ª série, de 14 de setembro de 2017, estas alterações foram registadas pela Direção Geral do Ensino Superior com o número de registo R/A-Ef 6/2012/AL03 em 04/08/2017.

As presentes alterações foram registadas pela Direção Geral do Ensino Superior com o número de registo R/A-Ef 6/2012/AL04 em 08/08/2023.

1 - Instituição de ensino: Universidade Portucalense Infante D. Henrique (2500).

2 - Tipo de curso: Licenciatura - 1.º ciclo.

3 - Denominação: Direito.

4 - Grau ou diploma: Licenciado.

5 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 240 créditos ECTS.

6 - Opções, ramos, áreas de especialização, especialidades ou outras formas de organização da estrutura curricular: Não aplicável.

7 - Estrutura curricular:

QUADRO N.º 1

8 - Observações:

9 - Plano de estudos:

1.º Semestre

2.º Semestre

3.º Semestre

4.º Semestre

5.º Semestre

6.º Semestre

7.º Semestre

8.º Semestre

11 de setembro de 2023. - O Representante Legal da Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Dr. Armando Jorge Mesquita Alves de Carvalho.

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