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Ato Original
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Direcção-Geral dos Recursos Florestais
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Hasta pública para venda de cortiça - Mata Nacional de Valverde, área florestal de Sines e outras
1 - A entidade pública adjudicante é a Direcção-Geral dos Recursos Florestais, Circunscrição Florestal do Sul, com sede na Rua do Tenente Raul de Andrade, 1-3, 7000-613 Évora, com o número de telefone 266737370 e o número de fax 266737378.
2 - Venda de cortiça em hasta pública, que se encontra empilhada na Mata Nacional de Valverde, concelho de Alcácer do Sal (lotes 6 a 10), e na Herdade da Boavista, freguesia e concelho de Santiago do Cacém (lotes 1 a 5):
Lote 1 - cubicando cerca de 1211 m3 de cortiça amadia, a que correspondem cerca de 7870 arrobas, encontrando-se ainda incluídas cerca de 315 arrobas de bocados; a base de licitação é de 236 730;
Lote 2 - cubicando cerca de 1200 m3 de cortiça amadia, a que correspondem cerca de 7799 arrobas, encontrando-se ainda incluídas cerca de 85 arrobas de cortiça virgem, cerca de 312 arrobas de bocados e cerca de 100 arrobas de cortiça queimada; a base de licitação é de 235 389;
Lote 3 - cubicando cerca de 1491 m3 de cortiça amadia, a que correspondem cerca de 9690 arrobas, encontrando-se ainda incluídas cerca de 542 arrobas de cortiça virgem, cerca de 388 arrobas de bocados e cerca de 150 arrobas de cortiça queimada; a base de licitação é de 271 345;
Lote 4 - cubicando cerca de 1740 m3 de cortiça amadia, a que correspondem cerca de 11 313 arrobas, encontrando-se ainda incluídas cerca de 453 arrobas de bocados; a base de licitação é de 312 014;
Lote 5 - cubicando cerca de 1067 m3 de cortiça amadia, a que correspondem cerca de 6934 arrobas, encontrando-se ainda incluídas cerca de 263 arrobas de cortiça virgem e cerca de 277 arrobas de bocados; a base de licitação é de 245 085;
Lote 6 - cubicando cerca de 949,500 m3 de cortiça amadia, a que correspondem cerca de 6172 arrobas; a base de licitação é de 154 300;
Lote 7 - cubicando cerca de 958,500 m3 de cortiça amadia, a que correspondem cerca de 6230 arrobas; a base de licitação é de 155 750;
Lote 8 - cubicando cerca de 510,670 m3 de cortiça amadia, a que correspondem cerca de 3319 arrobas, encontrando-se ainda incluídas cerca de 105,53 arrobas de cortiça virgem e cerca de 175 arrobas de bocados; a base de licitação é de 84 063;
Lote 9 - cubicando cerca de 144,900 m3 de cortiça amadia, a que correspondem cerca de 942 arrobas, encontrando-se ainda incluídas cerca de 20 arrobas de bocados; a base de licitação é de 21 235;
Lote 10 - com cerca de 75 arrobas de cortiça amadia e secundeira e cerca de 60 arrobas de cortiça virgem; a base de licitação é de 1920.
As condições de venda para esta arrematação encontram-se à disposição, para consulta dos concorrentes, no Núcleo Florestal do Ribatejo, Quinta das Oliveiras, Estrada Nacional n.º 3, apartado 59, 2100-906 Santarém, no Núcleo Florestal da Área Metropolitana de Lisboa, Rampa do Castelo, Santa Maria, 2710-906 Sintra, no Núcleo Florestal do Alto Alentejo, Rua de Augusto César de Oliveira Tavares, 23, rés-do-chão, 7300-126 Portalegre, no Núcleo Florestal do Alentejo Central, Rua das Fontes, 59, 7000-652 Évora, no Núcleo Florestal do Baixo Alentejo, Rua de São Sebastião, apartado 121, 7800-298 Beja, no Núcleo Florestal do Alentejo Litoral, Estrada Nacional n.º 5, 7580-103 Alcácer do Sal, e Rua da Floresta, 7520-187 Sines, e no Núcleo Florestal do Algarve, Apartado 282, Braciais, 8001-904 Faro, podendo ser consultadas durante as horas normais de expediente (das 9 horas às 12 horas e 30 minutos e das 14 horas às 17 horas e 30 minutos).
Desde que solicitado em tempo útil e mediante pagamento dos respectivos custos, 25, isento de IVA, mais despesas de envio, poderá ser remetida, ou entregue, cópia do processo aos interessados, no prazo de quatro dias úteis após a recepção do pedido no Núcleo Florestal do Alentejo Litoral, Estrada Nacional n.º 5, 7580-103 Alcácer do Sal.
A hasta pública terá lugar no dia 17 de Novembro, pelas 10 horas, no Viveiro Florestal da Mata Nacional de Valverde, situado na Estrada Nacional n.º 120, em Alcácer do Sal, podendo assistir todas as pessoas interessadas e intervir os concorrentes ou seus representantes devidamente credenciados cujos documentos sejam aceites pela comissão.
O pagamento será efectuado no acto da assinatura do contrato, em numerário ou cheque visado emitido em nome da Circunscrição Florestal do Sul.
18 de Outubro de 2006. - O Director da Circunscrição Florestal do Sul, Fernando Coucelo.
3000217682
