Anúncio n.º 205/2021, de 14 de setembro

Anúncio n.º 205/2021

Inscrição da «Festa das Rosas de Vila Franca» no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial

1 - Nos termos do n.º 2 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 139/2009, de 15 de junho, republicado pelo Decreto-Lei n.º 149/2015, de 4 de agosto, faço público que, por meu despacho de 27 de julho de 2021, exarado sobre proposta do Departamento dos Bens Culturais da DGPC, foi decidido inscrever a «Festa das Rosas de Vila Franca» no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial (endereço web: www.matrizpci).

2 - A inscrição do «Festa das Rosas de Vila Franca» no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial responde aos critérios constantes no artigo 10.º do referido diploma, relativos à importância da manifestação do património cultural imaterial enquanto reflexo da identidade da comunidade em que esta tradição se originou e se pratica. A produção e reprodução que caracterizam esta manifestação do património cultural na atualidade traduz-se em práticas transmitidas intergeracionalmente no âmbito da comunidade, com recurso privilegiado à oralidade e à observação e participação direta.

3 - Nos termos do artigo 14.º do referido diploma, foram cumpridos os procedimentos de audição dos interessados, de acordo com o disposto no Código do Procedimento Administrativo.

27 de julho de 2021. - A Subdiretora-Geral do Património Cultural, Rita Jerónimo.

314545895