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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Prorroga a licença sem remuneração a Luís Manuel Alves da Silva, inspetor-chefe da carreira de investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, para o exercício de funções na Senior Duty Officer, na Unidade «Frontex Situation Centre»
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Autoriza a concessão da licença sem remuneração a Jorge da Silva Rodrigues, especialista de informática, para o exercício de funções na unidade de Research and Development, Capacity Building Division, da Agência Europeia Frontex
Emitente:
Autoriza a concessão da licença sem remuneração a Alexandre Manuel da Costa Gonçalves, inspetor da carreira de investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, para o exercício de funções na European Border and Coast Guard Agency - Frontex
Emitente:
Autoriza a concessão da licença sem remuneração a Filipe Miguel Duque da Fonseca e Castro, inspetor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, para o exercício de funções na European Border and Coast Guard Agency - Frontex
Emitente:
Autoriza a concessão da licença sem remuneração a Luís Miguel Gonçalves Pereira, inspetor da carreira de investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, para o exercício de funções na European Border and Coast Guard Agency - Frontex
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Teresa de Figueiredo Ferreira Alves Carvalho em cargo de direção intermédia de 2.º grau
Emitente:
Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a assumir um encargo plurianual referente aos encargos decorrentes da empreitada de construção e instalação da Unidade de Saúde Familiar Quinta do Conde
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., a assumir um encargo plurianual decorrente da contratação de serviços de manutenção e assistência técnica pós-garantia para o acelerador linear
Emitente:
Cessação do vínculo laboral de trabalhador em funções públicas do mapa de pessoal civil do Instituto de Socorros a Náufragos
Emitente:
Extinção de vínculo laboral de trabalhador em funções públicas do mapa de pessoal civil do Instituto de Socorros a Náufragos
Emitente:
Passagem à situação de reserva do Coronel TMAEQ 057396-F, Emanuel de Jesus Rodrigues Guerra
Emitente:
Renova a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria Teresa Leitão Catalão Mousinho, pelo período de um ano
Emitente:
Renova a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Fátima Filomena Rosário dos Remédios
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de João Pedro Páscoa Mendes Orvalho e nomeação do júri do período experimental
Emitente:
Abertura de procedimento concursal para recrutamento de um assistente técnico para a Divisão de Ação Social
Emitente:
Abertura de procedimento concursal para recrutamento de dois técnicos superiores para a Divisão Financeira e Patrimonial
Emitente:
Determina que a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., coadjuve tecnicamente as comissões de coordenação e desenvolvimento regional
Emitente:
Abertura do procedimento de classificação da papeleira miniatura cantonesa da coleção da Casa-Museu Anastácio Gonçalves
Emitente:
Inscrição do «Processo de confeção do Tapete de Arraiolos» no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial
Emitente:
Inscrição da «Festa das Rosas de Vila Franca» no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial
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