Aviso de Contumácia n.º 10002/2005 - AP, de 12 de setembro

Aviso de contumácia n.º 10 002/2005 - AP. - O Dr. Manuel José Ramos da Fonseca, juiz de direito do 1.º Juízo Competência Criminal do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 363/97.3GTVCT, pendente neste Tribunal contra o arguido Kimmo Mikael Korhonrn, filho de Timo Korhonen e de Aulikki Korhonen, nascido em 27 de Novembro de 1965, solteiro, com domicílio no Apartamento Sandy Mar, 2, Cabedelo Parque, 4900 Viana do Castelo, por se encontrar acusado da prática de um crime de condução de veículo em estado de embriaguez, previsto e punido artigo 292.º do Código Penal, praticado em 8 de Novembro de 1997, por despacho de 4 de Julho de 2005, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por se ter apresentado.

11 de Julho de 2005. - O Juiz de Direito, Manuel José Ramos da Fonseca. - A Oficial de Justiça, Rosa Mendes.