Aviso de Contumácia n.º 10044/2005 - AP, de 12 de setembro

Aviso de contumácia n.º 10 044/2005 - AP. - A Dr.ª Ana Paula Figueiredo, juíza de direito do 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 263/02.7TAVNG, pendente neste Tribunal contra o arguido Christiane Ferreira Fernandes Martins, filho de António Fernandes Gomes e de Maria do Sameiro Ferreira da Silva, natural de França, de nacionalidade francesa, nascido em 14 de Janeiro de 1976, com domicílio na Rua do Bonfim, 654, Casa 7, 4300-068 Porto, por se encontrar acusado da prática de um crime de emissão de cheque sem provisão, praticado em 6 de Fevereiro de 2002, por despacho de 7 de Julho de 2005, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por se ter apresentado.

8 de Julho de 2005. - A Juíza de Direito, Ana Paula Figueiredo. - A Oficial de Justiça, Augusta Caetano.