Aviso de Contumácia n.º 2747/2005 - AP, de 15 de março

Aviso de contumácia n.º 2747/2005 - AP. - A Dr.ª Cláudia Sofia de Jesus Antunes Barata, juíza de direito do 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Almada, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 2256/96.2PAALM, pendente neste Tribunal, contra o arguido Eduardo José Cardoso Leite, filho de José Alves Leite e de Rosa Paulo Cardoso, nascido em 6 de Setembro de 1962, titular do bilhete de identidade n.º 10603368, com domicílio na Rua de Humberto Delgado, 29, Vivenda Maria Bela, Foros de Amora, 2845-370 Amora, por se encontrar acusado da prática de um crime de condução de veículo em estado de embriaguez, previsto e punido pelo artigo 292.º do Código Penal, praticado em 4 de Agosto de 1996, por despacho de 7 de Janeiro de 2005, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal.

11 de Janeiro de 2005. - A Juíza de Direito, Cláudia Sofia de Jesus Antunes Barata. - A Oficial de Justiça, Maria Conceição Nobre.