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Ato Original
Aviso de contumácia n.º 2781/2005 - AP. - O Dr. João António P. O. Coelho, juiz de direito da Vara com Competência Mista do Tribunal da Comarca de Braga, faz saber que, no processo comum (tribunal colectivo), n.º 1237/01.0TBBRG, pendente neste Tribunal, contra o arguido João António Teixeira Macedo, filho de João da Silva Macedo e de Luísa Pereira Teixeira, natural de São João do Souto, Braga, nascido em 19 de Agosto de 1952, casado (em regime desconhecido), com domicílio em Wurmstr 68, 52525 Heinsbug, por se encontrar acusado da prática de um crime de abuso de confiança, previsto e punido pelo artigo 205.º, n.os 1 e 4, alínea a), do Código Penal, praticado em 2 de Fevereiro de 1992, por despacho de 14 de Janeiro de 2005, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por motivo de apresentação.
17 de Janeiro de 2005. - O Juiz de Direito, João António P. O. Coelho. - A Oficial de Justiça, Lucília Maria Gama Ferreira.
