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Ato Original
Aviso de contumácia n.º 2925/2005 - AP. - A Dr.ª Tânia de Sousa Carrusca, juíza de direito da 1.ª Secção do 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 17 214/01.9TDLSB, pendente neste Tribunal, contra o arguido Ezequiel Ruben Cunha Leite, filho de Laurentino Pereira Leite e de Miquelina Gomes Cunha Leite, natural da Senhora da Hora, Matosinhos, de nacionalidade portuguesa, nascido em 27 de Março de 1964, casado, titular do bilhete de identidade n.º 6630196, com domicílio na Rua da Estação Velha, 2265, Senhora da Hora, 4450-000 Matosinhos, por se encontrar acusado da prática de um crime de emissão de cheque sem provisão, previsto e punido pelo artigo 11.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 454/91, de 28 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 316/97, de 19 de Novembro, praticado em 14 de Agosto de 2001, por despacho de 9 de Janeiro de 2005, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por o arguido se ter apresentado.
12 de Janeiro de 2005. - A Juíza de Direito, Tânia de Sousa Carrusca. - A Oficial de Justiça, Maria Soares.
