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Ato Original
Aviso de contumácia n.º 2944/2005 - AP. - A Dr.ª Tânia de Sousa Carrusca, juíza de direito da 1.ª Secção do 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 308/96.8PWLSB, pendente neste Tribunal, contra o arguido Florindo de Jesus Dias, filho de Manuel Dias e de Maria Alice Rosa de Jesus, natural de Ovar, Arada, Ovar, de nacionalidade portuguesa, nascido em 20 de Abril de 1948, titular do bilhete de identidade n.º 5100622, com domicílio na Rua do Pedreiro, Loure, São João de Loure, 3850-000 Albergaria-a-Velha, por se encontrar acusado da prática de um crime de ofensa à integridade física qualificada, previsto e punido pelo artigo 146.º, n.os 1 e 2, com referência ao artigo 132.º, n.º 2, alínea f), do Código Penal, praticado em 9 de Maio de 1996, por despacho de 20 de Janeiro de 2005, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal.
21 de Janeiro de 2005. - A Juíza de Direito, Tânia de Sousa Carrusca. - A Oficial de Justiça, Ana Calado.
