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Ato Original
Aviso de contumácia n.º 2963/2005 - AP. - A Dr.ª Maria da Graça Mira, juíza de direito da 1.ª Secção do 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 129/02.0SGLSB, pendente neste Tribunal, contra o arguido Calisto Zélio Dias Lira, filho de Leonardo de Lira e de Manuela Vieira Dias Lira, natural da África do Sul, de nacionalidade portuguesa, nascido em 14 de Outubro de 1972, solteiro, titular do bilhete de identidade n.º 10205953, com domicílio na Estrada Monumental, 300, 4.º, Q, Funchal, por se encontrar acusado da prática de um crime de ameaça, previsto e punido pelo artigo 153.º do Código Penal, praticado em 21 de Fevereiro de 2002, de um crime de ofensa à integridade física simples, previsto e punido pelo artigo 143.º do Código Penal, e de um crime de ofensa à integridade física simples, previsto e punido pelo artigo 143.º do Código Penal, por despacho de 17 de Janeiro de 2005, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por detenção.
18 de Janeiro de 2005. - A Juíza de Direito, Maria da Graça Mira. - O Oficial de Justiça, Vítor Mourão.
