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Ato Original
Aviso de contumácia n.º 3190/2005 - AP. - A Dr.ª Gabriela Sabino, juíza de direito da Secção Única do Tribunal da Comarca de Sesimbra, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 898/99.3JDLSB, pendente neste Tribunal, contra o arguido Florival Joaquim Rosa Costa, filho de Florival Costa e de Ermelinda Rosa, natural de Beja, Santa Clara de Louredo, Beja, de nacionalidade portuguesa, nascido em 8 de Agosto de 1964, casado, titular do bilhete de identidade n.º 7030395, com domicílio na Rua de Luís de Queirós, 26, loja 31, Centro Comercial da Bica, 2800-000 Almada, por se encontrar acusado da prática de um crime de abuso de confiança, previsto e punido pelo artigo 205.º do Código Penal, praticado em 11 de Julho de 1997, por despacho de 14 de Janeiro de 2005, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por o mesmo se ter apresentado e prestado termo de identidade e residência.
26 de Janeiro de 2005. - A Juíza de Direito, Gabriela Sabino. - O Oficial de Justiça, Luís Salvado.
