Relacionados
Ato Original
Aviso de contumácia n.º 3295/2005 - AP. - A Dr.ª Ana Paula Figueiredo, juíza de direito do 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 12 362/03.3TBVNG, pendente neste Tribunal, contra a arguida Sandra Cristina Pereira da Silva, filha de António Luís Alves da Silva e de Maria Pereira, natural de Massarelos, Porto, de nacionalidade portuguesa, nascida em 18 de Março de 1977, com domicílio na Rua de José Dinis Santos, entrada 90, rés-do-chão, casa G, Oliveira do Douro, Oliveira do Douro, por se encontrar acusada da prática de um crime de roubo, previsto e punido pelo artigo 210.º do Código Penal, praticado em 31 de Julho de 1999, por despacho de 24 de Janeiro de 2005, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por se ter apresentado.
25 de Janeiro de 2005. - A Juíza de Direito, Ana Paula Figueiredo. - A Oficial de Justiça, Augusta Caetano.
