Aviso de Contumácia n.º 3420/2005 - AP, de 14 de abril

Aviso de contumácia n.º 3420/2005 - AP. - A Dr.ª Cláudia Sofia de Jesus Antunes Barata, juíza de direito do 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Almada, faz saber que, no processo abreviado n.º 1578/02.0PCALM, pendente neste Tribunal, contra o arguido Arilson Lopes, filho de Silfredo Vieira Lopes e de Creuza Vieira Lopes, natural do Brasil, de nacionalidade brasileira, nascido em 6 de Agosto de 1972, solteiro, titular do bilhete de identidade n.º 7407835, com passaporte n.º CI 813130, com domicílio na Avenida do 1.º de Maio, 9, Apartamento 3.º E, 2825 Costa de Caparica, por se encontrar acusado da prática de um crime de condução de veículo em estado de embriaguez, previsto e punido pelo artigo 292.º do Código Penal, praticado em 14 de Setembro de 2002, por despacho de 3 de Fevereiro de 2005, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal.

3 de Fevereiro de 2005. - A Juíza de Direito, Cláudia Sofia de Jesus Antunes Barata. - A Oficial de Justiça, Maria Conceição Nobre.