Aviso de Contumácia n.º 3430/2005 - AP, de 14 de abril

Aviso de contumácia n.º 3430/2005 - AP. - A Dr.ª Elvira Vieira, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 34/98.3TBAMT, pendente neste Tribunal, contra o arguido David António Teixeira, filho de Alberto Teixeira e de Glória Maria Alves, nascido em 1 de Novembro de 1972, com domicílio na 21, Avenue Alfred de Musset, 19 100 Brive, por se encontrar acusado da prática de um crime não especificado, e de dois crimes de furto qualificado previstos e punidos, respectivamente, pelas disposições conjugadas dos artigos 203.º, n.º 1 e 204.º, n.º 1, alínea f), o primeiro, e 203.º, n.º 1, e 204.º, n.º 2, alínea e), com referência ao artigo 202.º, praticado em 12 de Agosto de 1997, por despacho de 31 de Janeiro de 2005, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir da data de 4 de Junho de 2004, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por apresentação.

9 de Fevereiro de 2005. - A Juíza de Direito, Elvira Vieira. - A Oficial de Justiça, Maria Dina Nunes de Barros.