Aviso de Contumácia n.º 3476/2005 - AP, de 14 de abril

Aviso de contumácia n.º 3476/2005 - AP. - A juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 216/00.0TACLD, pendente neste Tribunal, contra o arguido Octávio José Rodrigues de Sousa, filho de Rui José Rodrigues de Sousa e de Beatriz Rafael de Sousa, de nacionalidade portuguesa, nascido em 16 de Julho de 1980, solteiro, titular do bilhete de identidade n.º 11832290, e da licença de condução n.º LE-3607-0, com domicílio na Rua do Engenheiro Luís de Paiva e Sousa, 6, vivenda Caetano, 2500-582 Nadadouro, por se encontrar acusado da prática de um crime de burla para obtenção de serviços, praticado em 30 de Junho de 2000, por despacho de 18 de Janeiro de 2005, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6 do Código de Processo Penal, por se ter apresentado em juízo.

25 de Janeiro de 2005. - A Juíza de Direito, (Assinatura ilegível.) - A Oficial de Justiça, Maria de Fátima F. Brás Pereira.