Aviso de Contumácia n.º 3698/2005 - AP, de 14 de abril

Aviso de contumácia n.º 3698/2005 - AP. - A Dr.ª Airisa Caldinho, juíza de direito da 3.ª Secção da 2.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal colectivo), n.º 58/98.0PVLSB, pendente neste Tribunal, contra o arguido Joaquim Mário Ferreira Mafra, filho de Mário Silva Mafra e de Ema Isabel Ferreira Mafra, nascido em 13 de Abril de 1955, casado, titular do bilhete de identidade n.º 5046029, com domicílio na Rua do Telhal, 2, 1.º, esquerdo, 1150-000 Lisboa, por se encontrar acusado da prática de um crime de roubo, previsto e punido pelo artigo 210.º do Código Penal, praticado em 4 de Fevereiro de 1998, e de um crime de ofensa à integridade física simples, previsto e punido pelo artigo 143.º, n.º 1 do Código Penal, praticado em 4 de Fevereiro de 1998, por despacho de 1 de Fevereiro de 2005, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por detenção.

3 de Fevereiro de 2005. - A Juíza de Direito, Airisa Caldinho. - A Oficial de Justiça, Sandra Henriques.